Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 30/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+157%2C+de+30+de+julho+de+2026.pdf/0bc50434-46de-ab42-11e0-8b87c20de0c8?version=1.0&t=1785365376136 22J0242 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 30/07/2026 06:12
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Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 30/07/2026 06:12
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Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 30/07/2026 06:12
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Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 30/07/2026 06:12
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Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 30/07/2026 06:12
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Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 30/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+157%2C+de+30+de+julho+de+2026.pdf/0bc50434-46de-ab42-11e0-8b87c20de0c8?version=1.0&t=1785365376136 22J0244 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 30/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+157%2C+de+30+de+julho+de+2026.pdf/0bc50434-46de-ab42-11e0-8b87c20de0c8?version=1.0&t=1785365376136 22J0243 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 05/03/2026 13:46
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41
2022-03-14 {"articleId":"34603914","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34603916","classTypeId":"34600180","groupId":"3978681","subtype":"Membro...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 2º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41
2023-01-01 {"articleId":"34603991","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34603993","classTypeId":"34600180","groupId":"3978681","subtype":"Membro...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 9ª Legislatura 2023-2026 » 1º Biênio da 9ª Legislatura 9ª Legislatura 2023-2026
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41
2022-02-15 {"articleId":"34604351","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34604353","classTypeId":"34600180","groupId":"3978681","subtype":"Membro...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 2º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41
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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 2º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41
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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 1º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41
2021-12-20 {"articleId":"34603914","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34603916","classTypeId":"34600180","groupId":"3978681","subtype":"Membro...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 2º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 06/07/2026 14:54
Agora é Lei Sala está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e será equipada com brinquedos e livros, além de contar com profissionais especializados, entre outros null...
Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Segurança
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Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 29/10/2025 14:09
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 23/07/2026 16:36
Agora é Lei Nova lei também define tempo mínimo de 90 dias de atraso para que o débito possa ser encaminhado ao protesto cartorário null...
Deputados (Global): Fábio Felix Pastor Daniel de Castro Iolando Joaquim Roriz Neto Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Economia
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 07/07/2026 15:49
Agora é Lei Justificativa da proposta aponta que os motoclubes oferecem benefícios sociais e culturais como a promoção da amizade, segurança no trânsito e outros null...
Deputados (Global): Martins Machado Retranca (CLDF): Agora é Lei
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- Professores que trabalham em coordenações regionais de ensino terão direito a aposentadoria especial
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 01/07/2026 15:26
Agora é Lei Tempo de serviço prestado nas coordenações será computado integralmente ao benefício null...
Deputados (Global): Pepa Retranca (CLDF): Agora é Lei
- Professores que trabalham em coordenações regionais de ensino terão direito a aposentadoria especial
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 20/07/2026 16:46
Agora é Lei...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 22B0251 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 21C0426 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 21C0425 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 03/07/2026 16:47
Agora é Lei Legislação tem o objetivo de facilitar o armazenamento e o transporte de cargas fundamentais para a economia do Distrito Federal null...
Deputados (Global): Roosevelt Vilela Temas (Global): Economia
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 22B0252 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 22B0253 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 22B0255 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
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Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 29A0001 v4 Não...
Tipo de documento: Extratos - Licitações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 29A0004 v4 Não...
Tipo de documento: Extratos - Licitações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 29A0002 v4 Não...
Tipo de documento: Extratos - Licitações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 29A0003 v4 Não...
Tipo de documento: Extratos - Licitações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 29A0005 v4 Não...
Tipo de documento: Extratos - Licitações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 22B0246 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 22B0247 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 30A0001 v4 Não...
Tipo de documento: Avisos - Contratos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 28/07/2026 14:38
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 03/07/2026 17:38
Plenário {"alt":"","fileEntryId":"37578839","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37597163","title":"260630CG01 H...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 01/07/2026 00:05
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Deputados (Global): Wellington Luiz Dayse Amarilio Paula Belmonte Hermeto Eduardo Pedrosa Roosevelt Vilela Thiago Manzoni Ricardo Vale Fábio Felix Pepa Chico Vigilante Joaquim Roriz Neto Gabriel Magno Iolando Jaqueline Silva Martins Machado Max Maciel Jorge Vianna Robério Negreiros Doutora Jane Rogério Morro da Cruz Pastor Daniel de Castro Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Direitos Humanos Educação Saúde Segurança Mulher
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 06/07/2026 15:39
Proposta fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) null...
Deputados (Global): Thiago Manzoni Destaques: Destaque Temas (Global): Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 06/07/2026 16:52
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Destaques: Destaque Retranca (CLDF): TV Câmara Distrital
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 06/07/2026 15:39
Norma veda o uso da tarifa gratuita durante o horário das aulas e determina que, no novo programa, incidirão os mesmos direitos, deveres e sanções do passe livre null...
Deputados (Global): Ricardo Vale Destaques: Destaque Temas (Global): Mobilidade Educação
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Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 29/10/2025 18:17
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Documento · Escrito por david jefferson palmeira Em 29/07/2026 16:12
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 24/07/2026 16:47
Agora é Lei Lei estabelece que o acolhimento deve ocorrer de forma voluntária e proíbe ações indiscriminadas de recolhimento forçado null...
Áreas de interesse (Global): Direitos Humanos Saúde Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Cidadania
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 07/07/2026 16:34
Agora é Lei Além dos atendimentos clínicos, programa prevê ações de orientação e educação em saúde voltadas à promoção de hábitos saudáveis null...
Áreas de interesse (Global): Saúde Deputados (Global): Thiago Manzoni Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 24/07/2026 17:53
Agora é Lei Norma proíbe qualquer tipo de discriminação entre clientes ou demais usuários autorizados a utilizar as instalações null...
Deputados (Global): Chico Vigilante Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 06/07/2026 15:00
Das 172 proposições aprovadas, 127 tiveram autoria parlamentar, o equivalente a mais de dois terços do total apreciado em plenário null...
Deputados (Global): Wellington Luiz Retranca (CLDF): Institucional
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 06/07/2026 15:55
Institucional {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37370773","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37617011","title":"260609AA01...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 31/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+158%2C+de+31+de+julho+de+2026.pdf/b473d05e-d497-b3c5-53a7-c84555752158?version=1.0&t=1785449786093 29A0001 v4 Não...
Tipo de documento: Extratos - Licitações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 31/07/2026 06:12
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Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 31/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+158%2C+de+31+de+julho+de+2026.pdf/b473d05e-d497-b3c5-53a7-c84555752158?version=1.0&t=1785449786093 21C0432 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 31/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+158%2C+de+31+de+julho+de+2026.pdf/b473d05e-d497-b3c5-53a7-c84555752158?version=1.0&t=1785449786093 21C0431 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 31/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+158%2C+de+31+de+julho+de+2026.pdf/b473d05e-d497-b3c5-53a7-c84555752158?version=1.0&t=1785449786093 27A0001 v4 Não...
Tipo de documento: Declarações de IRPF Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 31/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+158%2C+de+31+de+julho+de+2026.pdf/b473d05e-d497-b3c5-53a7-c84555752158?version=1.0&t=1785449786093 34A0001 v4 Não...
Tipo de documento: Avisos - Sindical/ASSECAM Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Evento do calendário · Escrito por ana carolina santos fontes Em 16/07/2026 17:11
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Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 30/07/2026 15:10
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Documento · Escrito por sarah faria de araujo cantuaria Em 30/07/2026 16:30
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Documento · Escrito por sarah faria de araujo cantuaria Em 30/07/2026 16:31
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Documento · Escrito por sarah faria de araujo cantuaria Em 30/07/2026 16:32
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Evento do calendário · Escrito por maria xavier galvão xavier galvão Em 22/07/2026 19:17
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Evento do calendário · Escrito por júlia consentino souza Em 30/07/2026 18:49
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 31/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+158%2C+de+31+de+julho+de+2026.pdf/b473d05e-d497-b3c5-53a7-c84555752158?version=1.0&t=1785449786093 21C0429 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 31/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+158%2C+de+31+de+julho+de+2026.pdf/b473d05e-d497-b3c5-53a7-c84555752158?version=1.0&t=1785449786093 21C0428 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Evento do calendário · Escrito por maria xavier galvão xavier galvão Em 23/07/2026 17:46
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Deputados (Global): Pepa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 30/07/2026 14:03
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