Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 29A0001 v4 Não...
Tipo de documento: Extratos - Licitações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 29A0004 v4 Não...
Tipo de documento: Extratos - Licitações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 29A0002 v4 Não...
Tipo de documento: Extratos - Licitações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 29A0003 v4 Não...
Tipo de documento: Extratos - Licitações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
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Tipo de documento: Extratos - Licitações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 22B0246 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 22B0247 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 30A0001 v4 Não...
Tipo de documento: Avisos - Contratos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 28/07/2026 14:38
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 06/07/2026 15:39
Proposta fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) null...
Deputados (Global): Thiago Manzoni Destaques: Destaque Temas (Global): Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 06/07/2026 15:39
Norma veda o uso da tarifa gratuita durante o horário das aulas e determina que, no novo programa, incidirão os mesmos direitos, deveres e sanções do passe livre null...
Deputados (Global): Ricardo Vale Destaques: Destaque Temas (Global): Mobilidade Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 01/07/2026 00:05
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Deputados (Global): Wellington Luiz Dayse Amarilio Paula Belmonte Hermeto Eduardo Pedrosa Roosevelt Vilela Thiago Manzoni Ricardo Vale Fábio Felix Pepa Chico Vigilante Joaquim Roriz Neto Gabriel Magno Iolando Jaqueline Silva Martins Machado Max Maciel Jorge Vianna Robério Negreiros Doutora Jane Rogério Morro da Cruz Pastor Daniel de Castro Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Direitos Humanos Educação Saúde Segurança Mulher
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 06/07/2026 16:52
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Destaques: Destaque Retranca (CLDF): TV Câmara Distrital
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 03/07/2026 17:38
Plenário {"alt":"","fileEntryId":"37578839","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37597163","title":"260630CG01 H...
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Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 29/10/2025 18:17
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 06/07/2026 15:00
Das 172 proposições aprovadas, 127 tiveram autoria parlamentar, o equivalente a mais de dois terços do total apreciado em plenário null...
Deputados (Global): Wellington Luiz Retranca (CLDF): Institucional
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 07/07/2026 16:34
Agora é Lei Além dos atendimentos clínicos, programa prevê ações de orientação e educação em saúde voltadas à promoção de hábitos saudáveis null...
Áreas de interesse (Global): Saúde Deputados (Global): Thiago Manzoni Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 24/07/2026 17:53
Agora é Lei Norma proíbe qualquer tipo de discriminação entre clientes ou demais usuários autorizados a utilizar as instalações null...
Deputados (Global): Chico Vigilante Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 24/07/2026 16:47
Agora é Lei Lei estabelece que o acolhimento deve ocorrer de forma voluntária e proíbe ações indiscriminadas de recolhimento forçado null...
Áreas de interesse (Global): Direitos Humanos Saúde Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Cidadania
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 06/07/2026 15:55
Institucional {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37370773","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37617011","title":"260609AA01...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41
2023-01-01 {"articleId":"34603991","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34603993","classTypeId":"34600180","groupId":"3978681","subtype":"Membro...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 9ª Legislatura 2023-2026 » 1º Biênio da 9ª Legislatura 9ª Legislatura 2023-2026
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Evento do calendário · Escrito por júlia consentino souza Em 30/07/2026 18:49
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 31/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+158%2C+de+31+de+julho+de+2026.pdf/b473d05e-d497-b3c5-53a7-c84555752158?version=1.0&t=1785449786093 34A0001 v4 Não...
Tipo de documento: Avisos - Sindical/ASSECAM Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 31/07/2026 06:12
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Tipo de documento: Extratos - Licitações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 31/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+158%2C+de+31+de+julho+de+2026.pdf/b473d05e-d497-b3c5-53a7-c84555752158?version=1.0&t=1785449786093 21C0432 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 31/07/2026 06:12
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Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 31/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+158%2C+de+31+de+julho+de+2026.pdf/b473d05e-d497-b3c5-53a7-c84555752158?version=1.0&t=1785449786093 27A0001 v4 Não...
Tipo de documento: Declarações de IRPF Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Documento · Escrito por sarah faria de araujo cantuaria Em 30/07/2026 16:30
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO DE PAUTA - CECRESULTADO DE PAUTA - CEC RESULTADO DE PAUTARESULTADO DE...
Reunião de Comissão (Global): Resultado de pauta
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Documento · Escrito por sarah faria de araujo cantuaria Em 30/07/2026 16:32
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA COMUNICADO COMUNICADO De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Educação e...
Reunião de Comissão (Global): Convocação
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Documento · Escrito por sarah faria de araujo cantuaria Em 30/07/2026 16:31
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATA DE REUNIÃO ATA DE REUNIÃO Ao terceiro dia do mês de junho de 2026, às...
Reunião de Comissão (Global): Ata
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Evento do calendário · Escrito por ana carolina santos fontes Em 16/07/2026 17:11
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Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 30/07/2026 15:10
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária ATO DE CONTRATAÇÃO...
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Evento do calendário · Escrito por maria xavier galvão xavier galvão Em 22/07/2026 19:17
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 31/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+158%2C+de+31+de+julho+de+2026.pdf/b473d05e-d497-b3c5-53a7-c84555752158?version=1.0&t=1785449786093 21C0429 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 31/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+158%2C+de+31+de+julho+de+2026.pdf/b473d05e-d497-b3c5-53a7-c84555752158?version=1.0&t=1785449786093 21C0428 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 31/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+158%2C+de+31+de+julho+de+2026.pdf/b473d05e-d497-b3c5-53a7-c84555752158?version=1.0&t=1785449786093 21C0430 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Evento do calendário · Escrito por maria xavier galvão xavier galvão Em 23/07/2026 17:46
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 01/07/2026 00:23
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Temas (Global): Economia
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 01/07/2026 08:21
Economia {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37578781","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37581374","title":"260630CG01 H...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 29/07/2026 15:15
Agora é Lei Entre as principais atribuições do novo conselho está o recebimento e a apuração de denúncias de violações de direitos da pessoa idosa null...
Deputados (Global): Jaqueline Silva Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 23/07/2026 16:29
Exposição {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37707552","groupId":"10162","height":1066,"resourcePrimKey":"37706643","title":"Foto Mario Costa Academia Internacional de...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 22/07/2026 16:17
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Retranca (CLDF): Exposição Temas (Global): Cultura
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 24/07/2026 16:47
Agora é Lei Norma tem o objetivo de reduzir os índices de suicídio e prestar suporte direto ou indiretamente a pessoas afetadas pelo fenômeno null...
Deputados (Global): Pepa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 30/07/2026 14:03
Agora é Lei {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37748361","groupId":"10162","height":501,"resourcePrimKey":"37749464","title":"foto...
Deputados (Global): Jaqueline Silva Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos
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Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 27/10/2025 14:06
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Documento · Escrito por dirceu neto Em 19/06/2026 11:04
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 PROCESSO Nº: 00001-00015597/2026-14...
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Documento · Escrito por dirceu neto Em 29/07/2026 17:05
MR TRAVEL & TOURS LTDA Telefone/WhatsApp: (85) 98170-8574 E-mail: ola@mrtravelandtours.com À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL À Senhora Pregoeira / Agente de Contratação UASG...
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Documento · Escrito por dirceu neto Em 29/07/2026 17:06
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERMO DE JULGAMENTO UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 90021/2026 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP -...
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Documento · Escrito por dirceu neto Em 29/07/2026 17:05
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERMO DE JULGAMENTO UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 90021/2026 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP -...
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Documento · Escrito por dirceu neto Em 29/07/2026 17:06
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Comissão Permanente de Contratação DECISÃO DECISÃO Brasília, 20 de julho de 2026. PREGÃO...
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Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 31/07/2026 17:59
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e Pesquisas de Preços INSTRUÇÃO -...
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Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 31/07/2026 17:59
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e Pesquisas de Preços MAPA DE PREÇOS ...
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Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 19/06/2026 18:31
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 71/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 71/2026 PROCESSO...
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Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 19/06/2026 18:31
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Diretoria de Comunicação Social Agência CLDF de Notícias Comitê Gestor do Troféu Câmara Legislativa TERMO DE REFERÊNCIA ...
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Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 31/07/2026 18:03
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELATÓRIO DA DISPENSA UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DISPENSA 71/2026 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP -...
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Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 19/06/2026 18:31
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos PARECER-PG Nº...
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Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 31/07/2026 18:03
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA Nº 36/2026 PROCESSO Nº...
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Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 19/06/2026 18:31
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE...
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Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 19/06/2026 18:31
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora DESPACHO DESPACHO À Comissão Permanente de Contratação Senhor...
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Documento · Escrito por dirceu neto Em 19/06/2026 11:02
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Coordenadoria de Serviços Gerais TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETO DE CONTRATAÇÃO 1.1....
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Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 31/07/2026 17:59
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora DESPACHO À Comissão Permanente de Contratação Senhor Presidente, Mediante a Informação de Disponibilidade...
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Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 02/07/2026 17:30
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Assessoria Técnica de Engenharia e Arquitetura TERMO...
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Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 02/07/2026 17:30
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Diretoria de Comunicação Social TV e Rádio Legislativa Núcleo Técnico-Operacional ...
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Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 02/07/2026 17:30
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos PARECER-PG Nº...
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Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 02/07/2026 17:30
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE...
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Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 02/07/2026 17:30
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e...
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Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 02/07/2026 17:30
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Documento · Escrito por dirceu neto Em 19/06/2026 11:04
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Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 19/06/2026 18:31
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Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 19/06/2026 18:31
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