PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 22/07/2026 19:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Classificação e Codificação CLASSIFICAÇÃO DA...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 22/07/2026 19:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Diretoria de Comunicação Social TV e Rádio Legislativa Núcleo Técnico-Operacional DMI - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - AMD...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 22/07/2026 19:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA Programa de...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 22/07/2026 19:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e Pesquisas de Preços INSTRUÇÃO -...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 23/07/2026 06:11

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+152%2C+de+23+de+julho+de+2026.pdf/99c22cf8-e553-cf59-8d42-bc1b17900a78?version=1.0&t=1784758299393 22J0232 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 23/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+152%2C+de+23+de+julho+de+2026.pdf/99c22cf8-e553-cf59-8d42-bc1b17900a78?version=1.0&t=1784758299393 25J0001 v4 Não...

Tipo de documento: Despachos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 23/07/2026 06:11

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+152%2C+de+23+de+julho+de+2026.pdf/99c22cf8-e553-cf59-8d42-bc1b17900a78?version=1.0&t=1784758299393 22J0231 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 23/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+152%2C+de+23+de+julho+de+2026.pdf/99c22cf8-e553-cf59-8d42-bc1b17900a78?version=1.0&t=1784758299393 22J0233 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 23/07/2026 06:11

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+152%2C+de+23+de+julho+de+2026.pdf/99c22cf8-e553-cf59-8d42-bc1b17900a78?version=1.0&t=1784758299393 21C0420 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 23/07/2026 06:11

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+152%2C+de+23+de+julho+de+2026.pdf/99c22cf8-e553-cf59-8d42-bc1b17900a78?version=1.0&t=1784758299393 21C0419 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 23/07/2026 06:11

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+152%2C+de+23+de+julho+de+2026.pdf/99c22cf8-e553-cf59-8d42-bc1b17900a78?version=1.0&t=1784758299393 21C0421 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 23/07/2026 06:11

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+152%2C+de+23+de+julho+de+2026.pdf/99c22cf8-e553-cf59-8d42-bc1b17900a78?version=1.0&t=1784758299393 21C0422 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Documento · Escrito por alexandre gomes sena Em 23/07/2026 13:44

Documento · Escrito por alexandre gomes sena Em 23/07/2026 13:50

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por alexandre gomes sena Em 22/07/2026 13:28

  Aguinaldo de Jesus Partido Liberal (PL)   Arlete Sampaio Partido dos Trabalhadores   Augusto Carvalho Partido Popular Socialista (PPS)   Benício Tavares Partido do Movimento Democrático...

Documento · Escrito por alexandre gomes sena Em 22/07/2026 13:39

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por alexandre gomes sena Em 22/07/2026 14:06

Cícero Expedito Bandeira Alves Partido Social Democrata (PSD) João de Deus Partido do Povo Brasileiro (PPB) Maria da Guia Partido Social Democrata (PSD) Pastor Vitor Partido da Social...

Documento · Escrito por alexandre gomes sena Em 22/07/2026 15:12

Documento · Escrito por alexandre gomes sena Em 22/07/2026 15:15

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por alexandre gomes sena Em 22/07/2026 15:03

Aguinaldo de Jesus Partido da República (PR) Alírio Neto Partido Popular Socialista (PPS) Aylton Gomes Partido da Mobilização Nacional (PMN) Batista das Cooperativas Partido Republicano...

Documento · Escrito por alexandre gomes sena Em 23/07/2026 14:00

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 27/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+154%2C+de+27+de+julho+de+2026.pdf/c8b1716d-7388-427a-a460-e0db22dc700b?version=1.0&t=1784931998537 22B0249 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 27/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+154%2C+de+27+de+julho+de+2026.pdf/c8b1716d-7388-427a-a460-e0db22dc700b?version=1.0&t=1784931998537 22B0248 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 27/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+154%2C+de+27+de+julho+de+2026.pdf/c8b1716d-7388-427a-a460-e0db22dc700b?version=1.0&t=1784931998537 22B0250 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 27/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+154%2C+de+27+de+julho+de+2026.pdf/c8b1716d-7388-427a-a460-e0db22dc700b?version=1.0&t=1784931998537 22J0237 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Classificação e Codificação CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ...

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:16

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:15

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE...

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE...

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e...

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:17

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:18

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2026 PROCESSO Nº: 00001-00008063/2024-61 ...

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:20

SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2026 Processo nº 00001-00008063/2024-61. Objeto:...

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:19

11Nº 154, Brasília, segunda-feira, 27 de julho de 2026 Avisos - Licitações CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Comissão Permanente de...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 27/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+154%2C+de+27+de+julho+de+2026.pdf/c8b1716d-7388-427a-a460-e0db22dc700b?version=1.0&t=1784931998537 28A0001 v4 Não...

Tipo de documento: Avisos - Licitações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:20

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Assessoria Técnica de Engenharia e Arquitetura ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO Brasília,...

Documento · Escrito por alexandre gomes sena Em 27/07/2026 13:39

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por diogo sampaio lima Em 27/04/2022 11:12

null 1980-04-21 N° 03 - 2º andar Em exercício (61) 3348-8032 a 8036 null dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br Empresária Movimento Democrático Brasileiro (MDB) /web/guest/procuradoria-especial-da-mulher...

Bancadas (Global): Bancada Feminina

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por alexandre gomes sena Em 23/07/2026 13:42

Agaciel Maia Partido Liberal (PL) Arlete Sampaio Partido dos Trabalhadores (PT) Chico Vigilante Partido dos Trabalhadores (PT) Cláudio Abrantes Partido Social Democrático (PSD) Daniel Donizet...

Documento · Escrito por daniel medeiros de mendonça Em 27/07/2026 15:06

Requerimentos 9ª Leg. 2023-2026 Requerimento Nome da frente Finalidades Temas Deputado Autor/ 1º Signatário Signatários Representante Legislatura 02/2023 Frente Parlamentar de Tecnologia da...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por juliana mello Em 27/11/2024 18:26

De acordo com o art. 36 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Resolução n.° 353, de 2024, frente parlamentar é a organização suprapartidária composta por pelo menos 1/3...

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 27/07/2026 15:42

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 27/07/2026 15:41

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 27/07/2026 15:41

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 01/07/2026 14:45

Formando interessado em participar da formatura não terá qualquer custo financeiro null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Educação

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 27/07/2026 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos PARECER-PG Nº...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 27/07/2026 18:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Material e Patrimônio TERMO DE REFERÊNCIA:...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 27/07/2026 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 27/07/2026 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 06/07/2026 16:15

Agora é Lei Entre as datas criadas, está o Dia do Profissional da Música, a ser celebrado anualmente em 1º de novembro null...

Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 21/07/2026 15:56

TV Câmara Distrital {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37699333","groupId":"10162","height":896,"resourcePrimKey":"37699022","title":"WhatsApp Image 2026-07-21 at...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 23/07/2026 14:17

Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37610382","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37705446","title":"Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 02/07/2026 14:34

Agora é Lei Lei prevê a disponibilização de itens obrigatórios nas escolas como biblioteca escolar, laboratórios de ciências e informática equipados, entre outros null...

Deputados (Global): Gabriel Magno Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 20/07/2026 16:46

Educação {"alt":"","fileEntryId":"37592539","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37674564","title":"Matheus H. Souza-Agência...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 27/07/2026 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 93/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 93/2026 PROCESSO...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 27/07/2026 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora DESPACHO DESPACHO À Comissão Permanente de Contratação Senhor...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 27/07/2026 18:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 27/07/2026 18:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Classificação e...

Documento · Escrito por fernanda de souza e mello ferreira de araujo Em 27/07/2026 20:03

Mesa Diretora Presidente: Deputado Wellington Luiz Primeiro Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale Segunda Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte Primeiro Secretário: Deputado Pastor Daniel de...

dcl 2026

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 28/07/2026 12:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF Setor de...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 06/07/2026 14:54

Agora é Lei Sala está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e será equipada com brinquedos e livros, além de contar com profissionais especializados, entre outros null...

Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Segurança

Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 29/10/2025 14:09

Evento do calendário · Escrito por maria xavier galvão xavier galvão Em 27/10/2025 15:40

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 23/07/2026 16:36

Agora é Lei Nova lei também define tempo mínimo de 90 dias de atraso para que o débito possa ser encaminhado ao protesto cartorário null...

Deputados (Global): Fábio Felix Pastor Daniel de Castro Iolando Joaquim Roriz Neto Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 07/07/2026 15:49

Agora é Lei Justificativa da proposta aponta que os motoclubes oferecem benefícios sociais e culturais como a promoção da amizade, segurança no trânsito e outros null...

Deputados (Global): Martins Machado Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 20/07/2026 16:46

Agora é Lei...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 01/07/2026 15:26

Agora é Lei Tempo de serviço prestado nas coordenações será computado integralmente ao benefício null...

Deputados (Global): Pepa Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 28/07/2026 06:11

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+155%2C+de+28+de+julho+de+2026.pdf/05363711-984e-9571-25a7-d9e373b8640d?version=1.0&t=1785193416844 30A0001 v4 Não...

Tipo de documento: Avisos - Contratos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 28/07/2026 06:11

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+155%2C+de+28+de+julho+de+2026.pdf/05363711-984e-9571-25a7-d9e373b8640d?version=1.0&t=1785193416844 22J0240 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 28/07/2026 06:11

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+155%2C+de+28+de+julho+de+2026.pdf/05363711-984e-9571-25a7-d9e373b8640d?version=1.0&t=1785193416844 22J0239 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 23/07/2026 16:10

Agora é Lei Dia da Santa Mãe de Deus tem o objetivo de reconhecer valores espiritual e cultural, e homenagear a comunidade do Sol Nascente e sua tradição de fé mariana null...

Deputados (Global): Chico Vigilante Jorge Vianna Robério Negreiros Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Cultura

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 22B0251 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2