Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por juliana simon simon Em 24/07/2026 18:13
2026-07-24 Nota Técnica Conofis Análise da versão preliminar do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), referente ao 3º...
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Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:19
11Nº 154, Brasília, segunda-feira, 27 de julho de 2026 Avisos - Licitações CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Comissão Permanente de...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 27/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+154%2C+de+27+de+julho+de+2026.pdf/c8b1716d-7388-427a-a460-e0db22dc700b?version=1.0&t=1784931998537 22J0237 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 27/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+154%2C+de+27+de+julho+de+2026.pdf/c8b1716d-7388-427a-a460-e0db22dc700b?version=1.0&t=1784931998537 28A0001 v4 Não...
Tipo de documento: Avisos - Licitações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:20
SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2026 Processo nº 00001-00008063/2024-61. Objeto:...
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Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:20
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Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:18
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2026 PROCESSO Nº: 00001-00008063/2024-61 ...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 27/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+154%2C+de+27+de+julho+de+2026.pdf/c8b1716d-7388-427a-a460-e0db22dc700b?version=1.0&t=1784931998537 22B0249 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 27/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+154%2C+de+27+de+julho+de+2026.pdf/c8b1716d-7388-427a-a460-e0db22dc700b?version=1.0&t=1784931998537 22B0248 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 27/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+154%2C+de+27+de+julho+de+2026.pdf/c8b1716d-7388-427a-a460-e0db22dc700b?version=1.0&t=1784931998537 22B0250 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:15
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Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:18
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Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:14
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Assessoria Técnica de Engenharia e Arquitetura ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO Brasília,...
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Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:17
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e...
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Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:16
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Classificação e Codificação CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ...
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Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:16
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Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:17
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE...
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Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:17
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE...
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Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:17
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Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 27/07/2026 18:41
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e...
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Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 27/07/2026 18:40
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e...
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Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 27/07/2026 18:40
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Classificação e...
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Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 27/07/2026 18:41
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos PARECER-PG Nº...
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Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 27/07/2026 18:42
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora DESPACHO DESPACHO À Comissão Permanente de Contratação Senhor...
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Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 27/07/2026 18:41
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE...
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Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 27/07/2026 18:39
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Material e Patrimônio TERMO DE REFERÊNCIA:...
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Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 27/07/2026 18:42
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 93/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 93/2026 PROCESSO...
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Documento · Escrito por alexandre gomes sena Em 27/07/2026 13:39
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por diogo sampaio lima Em 27/04/2022 11:12
null 1980-04-21 N° 03 - 2º andar Em exercício (61) 3348-8032 a 8036 null dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br Empresária Movimento Democrático Brasileiro (MDB) /web/guest/procuradoria-especial-da-mulher...
Bancadas (Global): Bancada Feminina
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por alexandre gomes sena Em 23/07/2026 13:42
Agaciel Maia Partido Liberal (PL) Arlete Sampaio Partido dos Trabalhadores (PT) Chico Vigilante Partido dos Trabalhadores (PT) Cláudio Abrantes Partido Social Democrático (PSD) Daniel Donizet...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por juliana mello Em 27/11/2024 18:26
De acordo com o art. 36 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Resolução n.° 353, de 2024, frente parlamentar é a organização suprapartidária composta por pelo menos 1/3...
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Documento · Escrito por daniel medeiros de mendonça Em 27/07/2026 15:06
Requerimentos 9ª Leg. 2023-2026 Requerimento Nome da frente Finalidades Temas Deputado Autor/ 1º Signatário Signatários Representante Legislatura 02/2023 Frente Parlamentar de Tecnologia da...
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Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 27/07/2026 15:41
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Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 27/07/2026 15:41
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Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 27/07/2026 15:42
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 06/07/2026 16:15
Agora é Lei Entre as datas criadas, está o Dia do Profissional da Música, a ser celebrado anualmente em 1º de novembro null...
Retranca (CLDF): Agora é Lei
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 23/07/2026 14:17
Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37610382","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37705446","title":"Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 01/07/2026 14:45
Formando interessado em participar da formatura não terá qualquer custo financeiro null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 21/07/2026 15:56
TV Câmara Distrital {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37699333","groupId":"10162","height":896,"resourcePrimKey":"37699022","title":"WhatsApp Image 2026-07-21 at...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 02/07/2026 14:34
Agora é Lei Lei prevê a disponibilização de itens obrigatórios nas escolas como biblioteca escolar, laboratórios de ciências e informática equipados, entre outros null...
Deputados (Global): Gabriel Magno Temas (Global): Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 20/07/2026 16:46
Educação {"alt":"","fileEntryId":"37592539","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37674564","title":"Matheus H. Souza-Agência...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41
2023-01-01 {"articleId":"34603991","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34603993","classTypeId":"34600180","groupId":"3978681","subtype":"Membro...
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 9ª Legislatura 2023-2026 » 1º Biênio da 9ª Legislatura 9ª Legislatura 2023-2026
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 06/07/2026 14:54
Agora é Lei Sala está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e será equipada com brinquedos e livros, além de contar com profissionais especializados, entre outros null...
Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Segurança
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Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 29/10/2025 14:09
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 23/07/2026 16:36
Agora é Lei Nova lei também define tempo mínimo de 90 dias de atraso para que o débito possa ser encaminhado ao protesto cartorário null...
Deputados (Global): Fábio Felix Pastor Daniel de Castro Iolando Joaquim Roriz Neto Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Economia
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 07/07/2026 15:49
Agora é Lei Justificativa da proposta aponta que os motoclubes oferecem benefícios sociais e culturais como a promoção da amizade, segurança no trânsito e outros null...
Deputados (Global): Martins Machado Retranca (CLDF): Agora é Lei
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- Professores que trabalham em coordenações regionais de ensino terão direito a aposentadoria especial
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 01/07/2026 15:26
Agora é Lei Tempo de serviço prestado nas coordenações será computado integralmente ao benefício null...
Deputados (Global): Pepa Retranca (CLDF): Agora é Lei
- Professores que trabalham em coordenações regionais de ensino terão direito a aposentadoria especial
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 20/07/2026 16:46
Agora é Lei...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 22B0251 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 21C0426 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 21C0425 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 03/07/2026 16:47
Agora é Lei Legislação tem o objetivo de facilitar o armazenamento e o transporte de cargas fundamentais para a economia do Distrito Federal null...
Deputados (Global): Roosevelt Vilela Temas (Global): Economia
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 22B0252 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 22B0253 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 22B0255 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 22J0238 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 29A0001 v4 Não...
Tipo de documento: Extratos - Licitações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 29A0004 v4 Não...
Tipo de documento: Extratos - Licitações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 29A0002 v4 Não...
Tipo de documento: Extratos - Licitações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 29A0003 v4 Não...
Tipo de documento: Extratos - Licitações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 29A0005 v4 Não...
Tipo de documento: Extratos - Licitações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 22B0246 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 22B0247 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 30A0001 v4 Não...
Tipo de documento: Avisos - Contratos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 28/07/2026 14:38
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 03/07/2026 17:38
Plenário {"alt":"","fileEntryId":"37578839","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37597163","title":"260630CG01 H...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 01/07/2026 00:05
null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37578839","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37579091","title":"260630CG01 H...
Deputados (Global): Wellington Luiz Dayse Amarilio Paula Belmonte Hermeto Eduardo Pedrosa Roosevelt Vilela Thiago Manzoni Ricardo Vale Fábio Felix Pepa Chico Vigilante Joaquim Roriz Neto Gabriel Magno Iolando Jaqueline Silva Martins Machado Max Maciel Jorge Vianna Robério Negreiros Doutora Jane Rogério Morro da Cruz Pastor Daniel de Castro Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Direitos Humanos Educação Saúde Segurança Mulher
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 06/07/2026 15:39
Proposta fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) null...
Deputados (Global): Thiago Manzoni Destaques: Destaque Temas (Global): Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 06/07/2026 16:52
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Destaques: Destaque Retranca (CLDF): TV Câmara Distrital
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 06/07/2026 15:39
Norma veda o uso da tarifa gratuita durante o horário das aulas e determina que, no novo programa, incidirão os mesmos direitos, deveres e sanções do passe livre null...
Deputados (Global): Ricardo Vale Destaques: Destaque Temas (Global): Mobilidade Educação
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Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 29/10/2025 18:17