PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por alexandre gomes sena Em 22/07/2026 17:54

Documento · Escrito por matheus lima macedo Em 23/07/2026 19:21

Mesa Diretora Presidente: Deputado Wellington Luiz Primeiro Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale Segunda Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte Primeiro Secretário: Deputado Pastor Daniel de...

dcl 2026

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 24/07/2026 06:11

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+153%2C+de+24+de+julho+de+2026.pdf/651e285c-fa4f-5d4b-6572-540af73dee2e?version=1.0&t=1784845271202 21C0424 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 24/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+153%2C+de+24+de+julho+de+2026.pdf/651e285c-fa4f-5d4b-6572-540af73dee2e?version=1.0&t=1784845271202 22J0236 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 24/07/2026 06:11

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+153%2C+de+24+de+julho+de+2026.pdf/651e285c-fa4f-5d4b-6572-540af73dee2e?version=1.0&t=1784845271202 22J0234 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 24/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+153%2C+de+24+de+julho+de+2026.pdf/651e285c-fa4f-5d4b-6572-540af73dee2e?version=1.0&t=1784845271202 22J0235 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 24/07/2026 06:11

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+153%2C+de+24+de+julho+de+2026.pdf/651e285c-fa4f-5d4b-6572-540af73dee2e?version=1.0&t=1784845271202 21C0423 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 02/07/2026 15:44

Agora é Lei Sede da Polícia Civil do DF: implantação das delegacias especializadas procura atender demandas do Estatuto do Idoso null...

Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 20/07/2026 16:46

Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37593603","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37674577","title":"Vinicius de...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 02/07/2026 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 77/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 77/2026 PROCESSO...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 07/07/2026 15:49

Agora é Lei Sistema terá como pilar o recolhimento de lixo eletrônico para destinação adequada dos resíduos e rejeitos, recondicionamento e desfazimento, entre outros null...

Deputados (Global): Jaqueline Silva Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Meio Ambiente

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 02/07/2026 17:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​QUARTA SECRETARIA Diretoria de Modernização e Inovação Digital Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 02/07/2026 17:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​QUARTA SECRETARIA Diretoria de Modernização e Inovação Digital Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 24/07/2026 14:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA Nº 34/2026 PROCESSO Nº...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 02/07/2026 17:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 02/07/2026 17:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 02/07/2026 17:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e Pesquisas de Preços MAPA DE PREÇOS ...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 02/07/2026 17:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora DESPACHO DESPACHO À Comissão Permanente de Contratação Senhor...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 02/07/2026 17:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Classificação e...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 24/07/2026 14:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELATÓRIO DA DISPENSA UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DISPENSA 77/2026 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP -...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 02/07/2026 17:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos PARECER-PG Nº...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por juliana simon simon Em 24/07/2026 16:41

2026-07-24 Relatório de Visita Técnica Conofis Análise de diferentes tópicos, incluindo infraestrutura, transporte público, mobilidade urbana, acessibilidade, acesso a serviços públicos, trabalho,...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por juliana simon simon Em 24/07/2026 16:55

2026-07-24 Relatório de Visita Técnica Conofis Apreciação de diferentes aspectos relacionados à realidade local, incluindo assistência social, proteção a segmentos vulneráveis da população,...

Evento do calendário · Escrito por maria xavier galvão xavier galvão Em 24/07/2026 18:10

Evento do calendário · Escrito por maria xavier galvão xavier galvão Em 24/07/2026 17:57

Documento · Escrito por juliana simon simon Em 24/07/2026 18:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA Consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução...

Documento · Escrito por matheus lima macedo Em 24/07/2026 19:26

Mesa Diretora Presidente: Deputado Wellington Luiz Primeiro Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale Segunda Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte Primeiro Secretário: Deputado Pastor Daniel de...

dcl 2026

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por juliana simon simon Em 24/07/2026 18:13

2026-07-24 Nota Técnica Conofis Análise da versão preliminar do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), referente ao 3º...

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:19

11Nº 154, Brasília, segunda-feira, 27 de julho de 2026 Avisos - Licitações CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Comissão Permanente de...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 27/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+154%2C+de+27+de+julho+de+2026.pdf/c8b1716d-7388-427a-a460-e0db22dc700b?version=1.0&t=1784931998537 22J0237 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 27/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+154%2C+de+27+de+julho+de+2026.pdf/c8b1716d-7388-427a-a460-e0db22dc700b?version=1.0&t=1784931998537 28A0001 v4 Não...

Tipo de documento: Avisos - Licitações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:20

SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2026 Processo nº 00001-00008063/2024-61. Objeto:...

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:20

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2026 PROCESSO Nº: 00001-00008063/2024-61 ...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 27/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+154%2C+de+27+de+julho+de+2026.pdf/c8b1716d-7388-427a-a460-e0db22dc700b?version=1.0&t=1784931998537 22B0249 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 27/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+154%2C+de+27+de+julho+de+2026.pdf/c8b1716d-7388-427a-a460-e0db22dc700b?version=1.0&t=1784931998537 22B0248 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 27/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+154%2C+de+27+de+julho+de+2026.pdf/c8b1716d-7388-427a-a460-e0db22dc700b?version=1.0&t=1784931998537 22B0250 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:15

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:18

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Assessoria Técnica de Engenharia e Arquitetura ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO Brasília,...

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e...

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Classificação e Codificação CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ...

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:16

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE...

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE...

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 27/07/2026 06:17

Documento · Escrito por fernanda de souza e mello ferreira de araujo Em 27/07/2026 20:03

Mesa Diretora Presidente: Deputado Wellington Luiz Primeiro Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale Segunda Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte Primeiro Secretário: Deputado Pastor Daniel de...

dcl 2026

Documento · Escrito por alexandre gomes sena Em 27/07/2026 13:39

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por diogo sampaio lima Em 27/04/2022 11:12

null 1980-04-21 N° 03 - 2º andar Em exercício (61) 3348-8032 a 8036 null dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br Empresária Movimento Democrático Brasileiro (MDB) /web/guest/procuradoria-especial-da-mulher...

Bancadas (Global): Bancada Feminina

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por alexandre gomes sena Em 23/07/2026 13:42

Agaciel Maia Partido Liberal (PL) Arlete Sampaio Partido dos Trabalhadores (PT) Chico Vigilante Partido dos Trabalhadores (PT) Cláudio Abrantes Partido Social Democrático (PSD) Daniel Donizet...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por juliana mello Em 27/11/2024 18:26

De acordo com o art. 36 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Resolução n.° 353, de 2024, frente parlamentar é a organização suprapartidária composta por pelo menos 1/3...

Documento · Escrito por daniel medeiros de mendonça Em 27/07/2026 15:06

Requerimentos 9ª Leg. 2023-2026 Requerimento Nome da frente Finalidades Temas Deputado Autor/ 1º Signatário Signatários Representante Legislatura 02/2023 Frente Parlamentar de Tecnologia da...

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 27/07/2026 15:41

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 27/07/2026 15:41

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 27/07/2026 15:42

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 06/07/2026 16:15

Agora é Lei Entre as datas criadas, está o Dia do Profissional da Música, a ser celebrado anualmente em 1º de novembro null...

Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 23/07/2026 14:17

Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37610382","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37705446","title":"Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 01/07/2026 14:45

Formando interessado em participar da formatura não terá qualquer custo financeiro null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 21/07/2026 15:56

TV Câmara Distrital {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37699333","groupId":"10162","height":896,"resourcePrimKey":"37699022","title":"WhatsApp Image 2026-07-21 at...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 02/07/2026 14:34

Agora é Lei Lei prevê a disponibilização de itens obrigatórios nas escolas como biblioteca escolar, laboratórios de ciências e informática equipados, entre outros null...

Deputados (Global): Gabriel Magno Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 20/07/2026 16:46

Educação {"alt":"","fileEntryId":"37592539","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37674564","title":"Matheus H. Souza-Agência...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 06/07/2026 14:54

Agora é Lei Sala está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e será equipada com brinquedos e livros, além de contar com profissionais especializados, entre outros null...

Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 23/07/2026 16:36

Agora é Lei Nova lei também define tempo mínimo de 90 dias de atraso para que o débito possa ser encaminhado ao protesto cartorário null...

Deputados (Global): Fábio Felix Pastor Daniel de Castro Iolando Joaquim Roriz Neto Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 07/07/2026 15:49

Agora é Lei Justificativa da proposta aponta que os motoclubes oferecem benefícios sociais e culturais como a promoção da amizade, segurança no trânsito e outros null...

Deputados (Global): Martins Machado Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 01/07/2026 15:26

Agora é Lei Tempo de serviço prestado nas coordenações será computado integralmente ao benefício null...

Deputados (Global): Pepa Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 20/07/2026 16:46

Agora é Lei...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 22B0251 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 21C0426 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 21C0425 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Documento · Escrito por fernanda de souza e mello ferreira de araujo Em 28/07/2026 20:16

Mesa Diretora Presidente: Deputado Wellington Luiz Primeiro Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale Segunda Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte Primeiro Secretário: Deputado Pastor Daniel de...

dcl 2026

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 03/07/2026 16:47

Agora é Lei Legislação tem o objetivo de facilitar o armazenamento e o transporte de cargas fundamentais para a economia do Distrito Federal null...

Deputados (Global): Roosevelt Vilela Temas (Global): Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 22B0252 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 22B0253 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 22B0255 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/07/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+156%2C+de+29+de+julho+de+2026.pdf/65751878-99e8-cfc5-d07f-4d209c60a711?version=1.0&t=1785280600787 22J0238 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2