PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 18/09/2025 11:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 23/06/2026 10:55

SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO   AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - SRP Processo: 00001-00010568/2025-77....

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 19/09/2025 10:23

SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA MESA DIRETORA GABINETE DA MESA DIRETORA SECRETARIA GERAL   EXTRATO DE CONTRATO - 4º TERMO ADITIVO Processo nº 00001-00028931/2021-87....

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 09/10/2025 11:04

SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA MESA DIRETORA GABINETE DA MESA DIRETORA SECRETARIA GERAL   EXTRATO DE CONTRATO - 5º TERMO ADITIVO Processo nº 00001-00019295/2021-01. CONTRATO-PG...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 19/09/2025 10:24

Brasília, sexta-feira, 19 de setembro de 2025 7POLÍTICA As íntegras dessas publicações encontram-se disponíveis no endereço eletônico: *https:// jornaldebrasilia.com.br/publicidade-legal A...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 23/06/2026 10:55

44Nº 128, Brasília, terça-feira, 23 de junho de 2026 Avisos - Licitações CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Comissão Permanente de...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 18/09/2025 11:04

29Nº 201, Brasília, quinta-feira, 18 de setembro de 2025 A autenticidade do documento pode ser conferida no site:...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 09/10/2025 11:04

37Nº 220, Brasília, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Comissão Permanente de Contratação AVISO...

Documento · Escrito por ronieri barbosa de souza Em 25/06/2025 11:28

Documento · Escrito por ronieri barbosa de souza Em 25/06/2025 11:28

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 30/06/2026 11:46

Celestino Chupel e Jussara de Almeida receberam reconhecimento pelos serviços relevantes e atos em favor da população da capital null...

Deputados (Global): Martins Machado Retranca (CLDF): Cidadão Honorário

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 30/06/2026 13:45

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Regiões Administrativas (Global): Vicente Pires (RA XXX) Gama (RA II) Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Assuntos Fundiários

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 30/06/2026 08:16

Direitos Humanos {"alt":"","fileEntryId":"37529975","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37567838","title":"260626JP03A (98)_Alta...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 30/06/2026 15:39

Homenagem {"alt":"","fileEntryId":"37532354","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37573381","title":"260626SM03...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 25/06/2025 13:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​QUARTA SECRETARIA Diretoria de Modernização e Inovação Digital DMI - MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCODMI - MAPA...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 25/06/2025 13:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​QUARTA SECRETARIA Diretoria de Modernização e Inovação Digital Núcleo de Governança em Tecnologia da Informação ...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 25/06/2025 13:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e Pesquisas de Preços MAPA DE PREÇOS ...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 17/09/2025 16:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos PARECER-PG Nº 421/2025-NPLC Brasília, 14 de setembro de 2025. ...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 17/09/2025 16:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA Programa de...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 17/09/2025 16:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA Programa de...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 25/06/2025 13:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Classificação e...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 25/06/2025 13:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora DESPACHO DESPACHO Ao Gabinete da 2ª Secretaria À Comissão Permanente...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 30/06/2026 15:39

Cidadão Honorário {"alt":"","fileEntryId":"37531902","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37573394","title":"260626DC15...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 30/06/2026 14:36

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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 01/07/2026 01:25

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Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 01/07/2026 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 90012/2025 Às 13:41 horas do dia 01 de julho do ano de 2026, após...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 01/07/2026 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERMO DE JULGAMENTO UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 90012/2025 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SRP -...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 23/06/2026 11:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL QUARTA SECRETARIA Diretoria de Modernização e Inovação Digital Setor de Gestão de Contratações e Contratos de Tecnologia da Informação DESPACHO À...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 02/10/2025 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação _______________________________________________________________ 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 DE 2025 –...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 23/06/2026 11:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora DESPACHO À Comissão Permanente de Contratação Senhor Presidente, Em atenção ao Despacho GQS 2707806, acolho...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 01/07/2026 00:08

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Fábio Felix Jorge Vianna Max Maciel Thiago Manzoni Pastor Daniel de Castro Gabriel Magno Paula Belmonte Dayse Amarilio

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 01/07/2026 14:45

Formando interessado em participar da formatura não terá qualquer custo financeiro null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 01/07/2026 15:59

Educação {"alt":"","fileEntryId":"37576109","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37587499","title":"260630CG01 D...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 30/06/2026 13:52

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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 16/06/2026 12:39

Agora é Lei Texto estabelece que puérperas passem por avaliação psicológica, entre 48h e 15 dias após o nascimento do bebê null...

Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 02/07/2026 15:13

ANEXO I – CARTA DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO (MODELO) Ao Diretor do Fascal A empresa [nome/razão social], CNPJ n° _____, com sede no [endereço completo], telefones de contato n° _____/_____...

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 02/07/2026 15:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF Setor de...

Documento · Escrito por denise pereira caputo Em 01/07/2026 20:19

Mesa Diretora Presidente: Deputado Wellington Luiz Primeiro Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale Segunda Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte Primeiro Secretário: Deputado Pastor Daniel de...

dcl 2026

Documento · Escrito por daniel caetano bento caetano bento Em 01/07/2026 19:11

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por fernanda de souza e mello ferreira de araujo Em 02/07/2026 11:49

Mesa Diretora Presidente: Deputado Wellington Luiz Primeiro Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale Segunda Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte Primeiro Secretário: Deputado Pastor Daniel de...

dcl 2026

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno alves cirqueira Em 13/10/2023 18:24

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Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 02/07/2026 17:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 74/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 74/2026 PROCESSO...

Documento · Escrito por denise pereira caputo Em 03/07/2026 21:38

Mesa Diretora Presidente: Deputado Wellington Luiz Primeiro Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale Segunda Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte Primeiro Secretário: Deputado Pastor Daniel de...

dcl 2026

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 01/07/2026 15:03

Projeto aprovado inclui estratégias de acolhimento para familiares e sobreviventes null...

Deputados (Global): Pepa Destaques: Destaque Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 01/07/2026 00:55

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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 01/07/2026 15:59

Segurança {"alt":"","fileEntryId":"37580641","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37587473","title":"260630SM01...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 01/07/2026 17:34

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Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 03/07/2026 18:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021 DE 2026 – CLDF IMPUGNAÇÃO A licitante VOETUR TURISMO E...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 03/07/2026 18:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021 DE 2026 – CLDF PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 4 A licitante INVICTA...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 23/06/2026 10:51

Tribunal de Contas do Distrito Federal GABINETE DO DESEMBARGADOR DE CONTAS INÁCIO MAGALHÃES FILHO Proc.: 00600- 00012059/2025- 39-e Processo n.º: 00600-00012059/2025-39-e Origem:...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 23/06/2026 10:51

Tribunal de Contas do Distrito Federal Gabinete do Desembargador de Contas Inácio Magalhães Filho Proc.: 00600- 00012059/2025- 39e Processo n.º: 00600-00012059/2025-39-e Origem: ...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 23/06/2026 10:51

Tribunal de Contas do Distrito Federal SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 Informação n° 83/2025 – DIFTI Processo...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 08/10/2025 12:35

5Z0Q. sa.3 , e-DOC F67/61PA6 Proc 00600-00012059/2025-39-e • Tribunal de dontas'clo Distrito Federal SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA ' DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DA...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 23/06/2026 10:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos PARECER-PG Nº 344/2026-NPLC Brasília, 16 de junho de 2026. PREGÃO...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 23/06/2026 10:51

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DAS SESSÕES Sessão Ordinária Nº 5461, de 29/04/2026 PROCESSO Nº 00600-00012059/2025-39-e RELATOR(A) : Conselheiro INÁCIO MAGALHÃES FILHO ...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 18/09/2025 11:02

97401 - EDF-CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELAÇÃO DE ITENS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025-000 SRP 1 - Itens da Licitação 1 -...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 17/09/2025 16:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL QUARTA SECRETARIA Diretoria de Modernização e Inovação Digital DMI - TERMO DE REFERÊNCIA - AMD 71/2023 Brasília, 01 de setembro de 2025. Documento...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 25/06/2025 13:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​QUARTA SECRETARIA Diretoria de Modernização e Inovação Digital DMI - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - AMD 71/2023DMI...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 08/10/2025 12:35

, Se( 9iiszoa3as&-3 e-DOC D1660998 Proc 00600-00012059/2025-39-e s. TCDF TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL PBESIDÊNCIA SECRETARIA DAS SESSÕES Oficio n° 8745/2025-GP Brasília-DF, 06...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 06/10/2025 17:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação _______________________________________________________________ 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 DE 2025 –...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 06/10/2025 17:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação _______________________________________________________________ 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 DE 2025 –...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 03/10/2025 13:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação _______________________________________________________________ 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 DE 2025 –...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 06/10/2025 17:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação _______________________________________________________________ 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 DE 2025 –...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 06/10/2025 17:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Licitação _______________________________________________________________ 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 – CLDF ...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 06/10/2025 17:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação _______________________________________________________________ 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 DE 2025 –...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 06/10/2025 17:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação _______________________________________________________________ 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 DE 2025 –...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 06/10/2025 17:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação _______________________________________________________________ 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 DE 2025 –...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 02/10/2025 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação _______________________________________________________________ 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 DE 2025 –...

Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 27/10/2025 14:49

Documento · Escrito por cristiano saude belem Em 01/07/2026 14:13

Projetos Destaques do Prêmio Paulo Freire de Educação – 4ª Edição EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE, DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL Projeto INSTITUIÇÃO Responsável pela retirada das...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 07/08/2015 06:46

Neste espaço, o credenciado poderá verificar as informações básicas sobre o faturamento de processos do Fascal. O faturamento de contas médicas se inicia com o envio da remessa de cobrança pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por aline amorim de sena xavier Em 18/12/2013 16:15

QUADRO DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE PESSOAL – JUNHO/2026 I – QUANTITATIVO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO: - Número de cargos efetivos existentes: 914 - Número de cargos efetivos providos: 870...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 30/06/2026 13:30

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Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 23/04/2025 11:09

De 2 de março a 4 de maio de 2026 Clique aqui!

Documento · Escrito por aline amorim de sena xavier Em 01/07/2026 14:09

QUADRO DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE PESSOAL – JUNHO/2026 I – QUANTITATIVO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO: - Número de cargos efetivos existentes: 914 - Número de cargos efetivos...