PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 30/06/2026 13:52

Plenário {"alt":"","fileEntryId":"37570060","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37571749","title":"260630DC01 B...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 16/06/2026 12:39

Agora é Lei Texto estabelece que puérperas passem por avaliação psicológica, entre 48h e 15 dias após o nascimento do bebê null...

Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 02/07/2026 15:13

ANEXO I – CARTA DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO (MODELO) Ao Diretor do Fascal A empresa [nome/razão social], CNPJ n° _____, com sede no [endereço completo], telefones de contato n° _____/_____...

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 02/07/2026 15:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF Setor de...

Documento · Escrito por denise pereira caputo Em 01/07/2026 20:19

Mesa Diretora Presidente: Deputado Wellington Luiz Primeiro Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale Segunda Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte Primeiro Secretário: Deputado Pastor Daniel de...

dcl 2026

Documento · Escrito por daniel caetano bento caetano bento Em 01/07/2026 19:11

Não houve despesa com a emissão de passagens aéreas nesse período.

Documento · Escrito por fernanda de souza e mello ferreira de araujo Em 02/07/2026 11:49

Mesa Diretora Presidente: Deputado Wellington Luiz Primeiro Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale Segunda Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte Primeiro Secretário: Deputado Pastor Daniel de...

dcl 2026

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno alves cirqueira Em 13/10/2023 18:24

{"alt":"ITEM DESCONSIDERADO, NÃO DELETAR","classNameId":21830704,"description":"ITEM DESCONSIDERADO, NÃO...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 02/07/2026 17:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 74/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 74/2026 PROCESSO...

Documento · Escrito por denise pereira caputo Em 03/07/2026 21:38

Mesa Diretora Presidente: Deputado Wellington Luiz Primeiro Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale Segunda Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte Primeiro Secretário: Deputado Pastor Daniel de...

dcl 2026

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 01/07/2026 15:03

Projeto aprovado inclui estratégias de acolhimento para familiares e sobreviventes null...

Deputados (Global): Pepa Destaques: Destaque Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 01/07/2026 00:55

Plenário {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37578839","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37580257","title":"260630CG01 H...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 01/07/2026 15:59

Segurança {"alt":"","fileEntryId":"37580641","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37587473","title":"260630SM01...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 01/07/2026 17:34

null {"alt":"","fileEntryId":"37587667","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37588389","title":"260701JP06...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 03/07/2026 18:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021 DE 2026 – CLDF IMPUGNAÇÃO A licitante VOETUR TURISMO E...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 03/07/2026 18:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021 DE 2026 – CLDF PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 4 A licitante INVICTA...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 23/06/2026 10:51

Tribunal de Contas do Distrito Federal GABINETE DO DESEMBARGADOR DE CONTAS INÁCIO MAGALHÃES FILHO Proc.: 00600- 00012059/2025- 39-e Processo n.º: 00600-00012059/2025-39-e Origem:...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 23/06/2026 10:51

Tribunal de Contas do Distrito Federal Gabinete do Desembargador de Contas Inácio Magalhães Filho Proc.: 00600- 00012059/2025- 39e Processo n.º: 00600-00012059/2025-39-e Origem: ...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 23/06/2026 10:51

Tribunal de Contas do Distrito Federal SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 Informação n° 83/2025 – DIFTI Processo...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 08/10/2025 12:35

5Z0Q. sa.3 , e-DOC F67/61PA6 Proc 00600-00012059/2025-39-e • Tribunal de dontas'clo Distrito Federal SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA ' DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DA...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 23/06/2026 10:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos PARECER-PG Nº 344/2026-NPLC Brasília, 16 de junho de 2026. PREGÃO...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 23/06/2026 10:51

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DAS SESSÕES Sessão Ordinária Nº 5461, de 29/04/2026 PROCESSO Nº 00600-00012059/2025-39-e RELATOR(A) : Conselheiro INÁCIO MAGALHÃES FILHO ...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 18/09/2025 11:02

97401 - EDF-CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELAÇÃO DE ITENS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025-000 SRP 1 - Itens da Licitação 1 -...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 17/09/2025 16:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL QUARTA SECRETARIA Diretoria de Modernização e Inovação Digital DMI - TERMO DE REFERÊNCIA - AMD 71/2023 Brasília, 01 de setembro de 2025. Documento...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 25/06/2025 13:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​QUARTA SECRETARIA Diretoria de Modernização e Inovação Digital DMI - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - AMD 71/2023DMI...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 08/10/2025 12:35

, Se( 9iiszoa3as&-3 e-DOC D1660998 Proc 00600-00012059/2025-39-e s. TCDF TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL PBESIDÊNCIA SECRETARIA DAS SESSÕES Oficio n° 8745/2025-GP Brasília-DF, 06...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 06/10/2025 17:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação _______________________________________________________________ 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 DE 2025 –...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 06/10/2025 17:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação _______________________________________________________________ 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 DE 2025 –...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 03/10/2025 13:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação _______________________________________________________________ 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 DE 2025 –...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 06/10/2025 17:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação _______________________________________________________________ 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 DE 2025 –...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 06/10/2025 17:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Licitação _______________________________________________________________ 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 – CLDF ...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 06/10/2025 17:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação _______________________________________________________________ 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 DE 2025 –...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 06/10/2025 17:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação _______________________________________________________________ 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 DE 2025 –...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 06/10/2025 17:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação _______________________________________________________________ 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 DE 2025 –...

Documento · Escrito por nailde oliveira do nascimento silveira Em 02/10/2025 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação _______________________________________________________________ 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 DE 2025 –...

Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 27/10/2025 14:49

Documento · Escrito por cristiano saude belem Em 01/07/2026 14:13

Projetos Destaques do Prêmio Paulo Freire de Educação – 4ª Edição EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE, DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL Projeto INSTITUIÇÃO Responsável pela retirada das...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 07/08/2015 06:46

Neste espaço, o credenciado poderá verificar as informações básicas sobre o faturamento de processos do Fascal. O faturamento de contas médicas se inicia com o envio da remessa de cobrança pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por aline amorim de sena xavier Em 18/12/2013 16:15

QUADRO DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE PESSOAL – JUNHO/2026 I – QUANTITATIVO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO: - Número de cargos efetivos existentes: 914 - Número de cargos efetivos providos: 870...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 30/06/2026 13:30

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37570060","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37571394","title":"260630DC01 B...

Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 23/04/2025 11:09

De 2 de março a 4 de maio de 2026 Clique aqui!

Documento · Escrito por aline amorim de sena xavier Em 01/07/2026 14:09

QUADRO DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE PESSOAL – JUNHO/2026 I – QUANTITATIVO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO: - Número de cargos efetivos existentes: 914 - Número de cargos efetivos...

Documento · Escrito por pedro henrique douro azevedo Em 01/07/2026 15:19

1 NovoWebPlan – Portal do Prestador PJ | versão 1.0 Elaboração: João Mendes 28/05/2026 NOVOWEBPLAN – PORTAL DO PRESTADOR PJ versão 1.0 2 NovoWebPlan – Portal do...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 01/07/2026 14:37

7Nº 134, Brasília, terça-feira, 30 de junho de 2026 Convocações CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS ...

Reunião de Comissão (Global): Convocação

Documento · Escrito por pedro henrique douro azevedo Em 01/07/2026 15:20

1 NovoWebPlan – Faturamento | versão 1.0 Elaboração: Rafael Machado | 31/05/2026 NOVOWEBPLAN – FATURAMENTO versão 1.0 2 NovoWebPlan – Faturamento | versão 1.0 ...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 09/06/2025 12:09

10 10 10 https://www.cl.df.gov.br/cldf35anos https://www.youtube.com/watch?v=2uOXQgMk6fc https://www.cl.df.gov.br/cas-concursoderedacao-resultado 2026-06-17 2026-06-28 2026-06-03 {"alt":"CLDF 35...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 2º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 9ª Legislatura 2023-2026 » 2º Biênio da 9ª Legislatura 9ª Legislatura 2023-2026

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 9ª Legislatura 2023-2026 » 1º Biênio da 9ª Legislatura 9ª Legislatura 2023-2026

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 2º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 2º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:42

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 1º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 1º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 02/07/2026 15:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF Setor de...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 18/05/2021 18:59

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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 01/07/2026 15:59

Saúde {"alt":"","fileEntryId":"37569119","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37587486","title":"260630FA01 A1...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 11/06/2026 00:28

Evento é voltado a servidores da CLDF, profissionais das áreas legislativa e jurídica, de comunicação e gestão pública, além de estudantes e pesquisadores null...

Deputados (Global): Paula Belmonte Destaques: Destaque Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 26/06/2026 19:02

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37529975","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37530357","title":"260626JP03A (98)_Alta...

Deputados (Global): Fábio Felix Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 25/06/2026 11:34

Educação {"alt":"","fileEntryId":"35424451","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37519000","title":"20260227DL42A...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 26/06/2026 11:10

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Deputados (Global): Thiago Manzoni Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Audiência Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 30/06/2026 15:17

Solenidade teve o reconhecimento do trabalho da corporação em prol da Capital Federal e a entrega de moções de louvor a homenageados null...

Deputados (Global): Roosevelt Vilela Retranca (CLDF): Homenagem Temas (Global): Segurança

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 03/07/2026 13:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 90018/2026 Às 13:35 horas do dia 01 de julho do ano de 2026, após...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 20/05/2026 15:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Assessoria Técnica de Engenharia e Arquitetura TERMO DE REFERÊNCIA 1. DEFINIÇÃO DO OBJETO...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 20/05/2026 15:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Assessoria Técnica de Engenharia e Arquitetura ESTUDO...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 20/05/2026 15:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​QUARTA SECRETARIA Diretoria de Modernização e Inovação Digital Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 03/07/2026 13:46

SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO   AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 Processo nº 00001-00038034/2025-13....

Documento · Escrito por dirceu neto Em 20/05/2026 15:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 20/05/2026 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e Pesquisas de Preços MAPA DE PREÇOS ...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 03/07/2026 13:46

377Nº 138, Brasília, sexta-feira, 3 de julho de 2026 Avisos - Licitações CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Comissão Permanente de...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 01/06/2026 12:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação _______________________________________________________________ 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018 DE 2026 –...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 02/07/2026 14:58

Semana do Idoso na CLDF: Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do Distrito Federal tem inspiração nos Conselhos Tutelares da Infância e Juventude null...

Deputados (Global): Jaqueline Silva Temas (Global): Direitos Humanos Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 25/06/2026 11:35

Agora é Lei Feira surgiu em meados dos anos 1960, oferecendo oportunidade de trabalho para pessoas que comercializavam produtos em barracas improvisadas null...

Deputados (Global): Ricardo Vale Temas (Global): Cultura Economia

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 02/07/2026 18:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 78/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 78/2026 PROCESSO...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 02/07/2026 17:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 02/07/2026 17:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e...