PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 17/06/2026 17:41

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 17/06/2026 17:41

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 12/06/2026 22:24

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 12/06/2026 22:25

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 12/06/2026 22:25

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 17/06/2026 00:25

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 12/06/2026 22:24

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 12/06/2026 22:24

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 12/06/2026 22:25

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 12/06/2026 22:24

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 12/06/2026 22:24

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 12/06/2026 22:25

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 17/06/2026 00:25

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 17/06/2026 00:25

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 12/06/2026 22:24

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 12/06/2026 22:24

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 12/06/2026 22:24

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 12/06/2026 22:24

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 12/06/2026 22:24

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 12/06/2026 22:24

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 12/06/2026 22:24

Documento · Escrito por felipe falchi ando Em 16/06/2026 12:38

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 16/06/2026 18:55

Parlamentares defenderam o cancelamento do edital e a aprovação de projeto do Pastor Daniel de Castro, que prevê a venda dos lotes como terra nua null...

Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Paula Belmonte Gabriel Magno Jorge Vianna João Cardoso Chico Vigilante Regiões Administrativas (Global): Vicente Pires (RA XXX) Plano Piloto (RA I) Temas (Global): Assuntos Fundiários Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 16/06/2026 14:24

Cerimônia em homenagem deste ano reconhecerá a atuação de policiais em benefício da população do DF null...

Deputados (Global): Jaqueline Silva Retranca (CLDF): Sessão Solene

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 25/05/2026 16:22

Agora é Lei Iniciativa de Chico Vigilante, proposta tem o objetivo de amparar e proteger as vítimas de violência doméstica em todo o Distrito Federal null...

Deputados (Global): Chico Vigilante Temas (Global): Social Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 11/06/2026 15:10

A Serrinha do Paranoá é uma importante área de preservação ambiental localizada no Lago Norte, entre o Varjão e o Paranoá null...

Deputados (Global): Paula Belmonte Temas (Global): Assuntos Fundiários

Documento · Escrito por robson konig Em 16/06/2026 22:13

5Suplemento do DCL Nº 121, Brasília, terça-feira, 16 de junho de 2026 Ata Circunstanciada da 50ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL...

Documento · Escrito por robson konig Em 16/06/2026 22:15

64Suplemento do DCL Nº 121, Brasília, terça-feira, 16 de junho de 2026 Ata Circunstanciada da 51ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL...

Documento · Escrito por sebastiao gazolla costa junior Em 16/06/2026 20:20

Mesa Diretora Presidente: Deputado Wellington Luiz Primeiro Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale Segunda Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte Primeiro Secretário: Deputado Pastor Daniel de...

dcl 2026

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 15/06/2026 14:45

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37404098","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37406837","title":"260615FA24...

Deputados (Global): Fábio Felix Retranca (CLDF): Reunião Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 15/06/2026 17:46

GESTÃO PÚBLICA {"alt":"","fileEntryId":"37404098","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37408977","title":"260615FA24...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 15/06/2026 17:57

TV Câmara Distrital {"alt":"","fileEntryId":"37370807","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37409692","title":"260609AA01...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 09/06/2026 17:56

Comissão também aprovou a convocação da secretária de Mobilidade Urbana do DF, Sandra Holanda, para falar da crise estrutural nos transportes e ações da pasta null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Jaqueline Silva Jorge Vianna Martins Machado Joaquim Roriz Neto Paula Belmonte Destaques: Destaque Temas (Global): Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 15/06/2026 10:45

Economia {"alt":"","fileEntryId":"37364341","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37400464","title":"260609JP21...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por sebastiao bento tavares Em 16/06/2026 17:55

00001-00015004/2026-10 32/2026 33.665.647/0001-91 {"extension":"pdf","fileEntryId":"37430675","groupId":"20716254","title":"ETP, PARECER E ATO DE CONTRATAÇÃO...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 16/06/2026 17:06

Iniciativa de Jorge Vianna, evento reunirá técnicos industriais e agrícolas, entidades de representação profissional e da sociedade civil organizada do DF null...

Deputados (Global): Jorge Vianna Retranca (CLDF): Homenagem

Documento · Escrito por robson konig Em 16/06/2026 22:14

77Suplemento do DCL Nº 121, Brasília, terça-feira, 16 de junho de 2026 Ata Circunstanciada da 13ª Sessão Extraordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...

Documento · Escrito por robson konig Em 16/06/2026 22:16

75Suplemento do DCL Nº 121, Brasília, terça-feira, 16 de junho de 2026 Ata Circunstanciada da 52ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 12/06/2026 14:19

Honraria reconhece a contribuição dos homenageados para o desenvolvimento da Capital Federal null...

Deputados (Global): João Cardoso Retranca (CLDF): Cidadão Benemérito Cidadão Honorário

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 16/06/2026 19:09

Plenário {"alt":"","fileEntryId":"37431144","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37430887","title":"260616DC01 C...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 16/06/2026 18:40

Proposta foi aprovada em primeiro e segundo turnos e segue para sanção ou veto da governadora em exercício Celina Leão null...

Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 15/06/2026 17:46

Cidadão Benemérito {"alt":"","fileEntryId":"37409083","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37408990","title":"Dom Paulo Cesar e Kildare - foto Arquiodiocese de Brasília e...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 21A0144 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 22J0176 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 22B0216 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 22J0173 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 22J0174 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 21C0308 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 21C0314 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 21C0315 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 21C0313 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 21C0316 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 24B0001 v4 Não...

Tipo de documento: Atas de Reuniões Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 22J0178 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 31A0003 v4 Não...

Tipo de documento: Extratos - Contratos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 31A0002 v4 Não...

Tipo de documento: Extratos - Contratos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 31A0001 v4 Não...

Tipo de documento: Extratos - Contratos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 22B0214 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 22B0210 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 22B0213 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 22B0215 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 22B0209 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 21A0150 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 21A0147 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 21A0148 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 21C0307 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 21C0319 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 21C0317 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 21C0318 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 21C9309 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 27/05/2026 16:30

Agora é Lei Lei de iniciativa de Daniel Donizet será regulamentada pelo Poder Executivo, que definirá os critérios de aplicação null...

Deputados (Global): Daniel Donizet Retranca (CLDF): Direitos dos Animais

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 01/06/2026 19:26

Destaques Comemorativos Conteúdos especiais preparados para celebrar os 35 anos de história legislativa do Distrito Federal. Exposição Mostra “Nossa História Move o Futuro” Acervo fotográfico que...

Documento · Escrito por cristiano saude belem Em 17/06/2026 00:32

Documento · Escrito por cristiano saude belem Em 17/06/2026 00:36

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/06/2026 06:13

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+124%2C+de+17+de+junho+de+2026.pdf/79b11c49-3403-3c51-ac7b-1f7d3bb96e9d?version=1.0&t=1781652041698 16W0001 v4 Não...

Tipo de documento: Resultado de Pautas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1