PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 14/09/2026 07:40

Deputado João Carlos...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 14/09/2026 08:04

Deputado Agrício Braga...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 14/09/2026 07:40

Deputado Ilton Mendes...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ranieri jose dantas severiano Em 16/08/2024 16:59

O que é a LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a lei que protege as informações pessoais dos cidadãos. Ela define regras que órgãos públicos, empresas e outras...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41

Deputado Reginaldo Sardinha...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Deputados (Global): Reginaldo Sardinha

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:42

Deputado Benedito Domingos...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 03/08/2026 05:19

DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 14/09/2026 07:36

Deputado Chico Floresta...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça