PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 14/09/2026 08:04

Deputado Agrício Braga...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 14/09/2026 07:40

Deputado Ilton Mendes...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 10/08/2026 13:14

ATO DA MESA DIRETORA Nº 89, DE 2025 Designa a Autoridade Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e define a composição do Comitê Gestor de...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 14/09/2026 07:47

Deputado Jorge Cauhy...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 14/09/2026 07:40

Deputado João Carlos...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 20:41

Deputado Reginaldo Sardinha...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Deputados (Global): Reginaldo Sardinha

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 11/01/2026 10:17

Deputada Eurides Brito...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ranieri jose dantas severiano Em 16/08/2024 16:59

O que é a LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a lei que protege as informações pessoais dos cidadãos. Ela define regras que órgãos públicos, empresas e outras...