PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 03/09/2026 15:04

Eleitores escolherão seus 24 representantes na CLDF entre 431 candidatos, nas eleições marcadas para 4 de outubro null...

Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Eleições 2026

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 04/09/2026 16:09

Eleições 2026 {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37983862","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37996437","title":"260901LC01...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por sebastiao bento tavares Em 11/09/2026 13:27

00001-00029207/2026-85 45 03.659.059/0001-84 {"extension":"pdf","fileEntryId":"38058612","groupId":"20716254","title":"ETP, PARECER e ATO de CONTRATAÇÃO...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ranieri jose dantas severiano Em 16/08/2024 16:59

O que é a LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a lei que protege as informações pessoais dos cidadãos. Ela define regras que órgãos públicos, empresas e outras...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 10/08/2026 13:14

97Nº 99, Brasília, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ATO DA MESA DIRETORA Nº 89, DE 2025 Designa a Autoridade Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Legislativa do...