PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 09/01/2024 16:30

Documento · Escrito por alexandre kioto araujo yamaguchi Em 09/01/2024 18:12

Documento · Escrito por marcelo cunha Em 19/08/2026 10:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Diretoria de Polícia Legislativa Setor de Planejamento e Controle de Segurança TERMO DE REFERÊNCIATERMO DE...

Documento · Escrito por marcelo cunha Em 19/08/2026 10:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos PARECER-PG Nº 276/2026-NPLC Brasília, 12 de maio de 2026. PROCEDIMENTO ...

Documento · Escrito por marcelo cunha Em 19/08/2026 10:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Procuradoria de Processos de Licitação e Contratos PARECER-PG Nº...

Documento · Escrito por marcelo cunha Em 19/08/2026 10:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora DESPACHODESPACHO À Comissão Permanente de Contratação Senhor Presidente, ...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ranieri jose dantas severiano Em 16/08/2024 16:59

O que é a LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a lei que protege as informações pessoais dos cidadãos. Ela define regras que órgãos públicos, empresas e outras...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 10/08/2026 13:14

97Nº 99, Brasília, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ATO DA MESA DIRETORA Nº 89, DE 2025 Designa a Autoridade Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Legislativa do...