PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ranieri jose dantas severiano Em 16/08/2024 16:59

O que é a LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a lei que protege as informações pessoais dos cidadãos. Ela define regras que órgãos públicos, empresas e outras...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 10/08/2026 13:14

97Nº 99, Brasília, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ATO DA MESA DIRETORA Nº 89, DE 2025 Designa a Autoridade Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Legislativa do...

Evento do calendário · Escrito por ana carolina santos fontes Em 10/09/2026 18:35

Documento · Escrito por cristina jacobson jacomo cinnanti Em 11/09/2026 15:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​TERCEIRA SECRETARIA Diretoria Legislativa Setor de Ata e Súmula ATA DE SESSÃO PLENÁRIA ATA DE SESSÃO PLENÁRIA ...

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 11/09/2026 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 87/2026 Às 14:46 horas do dia 11 de setembro do ano de 2026, após...

Documento · Escrito por lucas vinicius ferreira castro Em 11/09/2026 16:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​GABINETE DO DEPUTADO DANIEL DONIZET - GAB. 15 REQUERIMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA REQUERIMENTO DE VERBA...

Documento · Escrito por lucas vinicius ferreira castro Em 11/09/2026 16:31

Fatura nº 29.331 LocaMove (2796101) SEI 00001-00001278/2026-13 / pg. 1 Data: 11/08/2026 Comprovante de Pagamento Pix Hora: 15:54:25 Dados da Conta Origem Dados de Destino do Pix ...

Documento · Escrito por lucas vinicius ferreira castro Em 11/09/2026 16:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​GABINETE DA DEPUTADA DOUTORA JANE - GAB. 23 REQUERIMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA REQUERIMENTO DE VERBA...