PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por sebastiao bento tavares Em 11/09/2026 13:27

00001-00029207/2026-85 45 03.659.059/0001-84 {"extension":"pdf","fileEntryId":"38058612","groupId":"20716254","title":"ETP, PARECER e ATO de CONTRATAÇÃO...

Documento · Escrito por ana daniela rezende pereira neves Em 11/09/2026 13:59

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.7 – CEP 70.094-902 — Brasília-DF – Tel. (61) 3348-8560 www.cl.df.gov.br – conofis@cl.df.gov.br CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ranieri jose dantas severiano Em 16/08/2024 16:59

O que é a LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a lei que protege as informações pessoais dos cidadãos. Ela define regras que órgãos públicos, empresas e outras...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 10/08/2026 13:14

97Nº 99, Brasília, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ATO DA MESA DIRETORA Nº 89, DE 2025 Designa a Autoridade Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Legislativa do...

Evento do calendário · Escrito por ana carolina santos fontes Em 10/09/2026 18:35

Documento · Escrito por cristina jacobson jacomo cinnanti Em 11/09/2026 15:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​TERCEIRA SECRETARIA Diretoria Legislativa Setor de Ata e Súmula ATA DE SESSÃO PLENÁRIA ATA DE SESSÃO PLENÁRIA ...

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 11/09/2026 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 87/2026 Às 14:46 horas do dia 11 de setembro do ano de 2026, após...

Documento · Escrito por lucas vinicius ferreira castro Em 11/09/2026 16:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​GABINETE DO DEPUTADO DANIEL DONIZET - GAB. 15 REQUERIMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA REQUERIMENTO DE VERBA...