PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por felipe falchi ando Em 25/05/2026 12:29

Documento · Escrito por felipe falchi ando Em 25/05/2026 12:29

Documento · Escrito por felipe falchi ando Em 25/05/2026 12:29

Documento · Escrito por andressa anholete Em 25/05/2026 17:30

Documento · Escrito por andressa anholete Em 25/05/2026 17:30

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 25/05/2026 09:29

Audiência Pública {"alt":"","fileEntryId":"37186185","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37194266","title":"260522JP04 B...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 25/05/2026 13:09

Agora é Lei Leis aprovadas alteram normas do aluguel social e criam o Programa Beleza Legal DF null...

Deputados (Global): Doutora Jane Wellington Luiz Temas (Global): Segurança Economia Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 25/05/2026 15:14

Segurança {"alt":"","fileEntryId":"37163775","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37206421","title":"260519AA01 B...

Evento do calendário · Escrito por júlia consentino souza Em 26/05/2026 07:51

Documento · Escrito por tatiana araújo costa Em 26/05/2026 16:36

33Nº 101, Brasília, segunda-feira, 25 de maio de 2026 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER PAUTA - CDDM PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA...

Reunião de Comissão (Global): Pauta

Documento · Escrito por tatiana araújo costa Em 26/05/2026 16:35

22Nº 101, Brasília, segunda-feira, 25 de maio de 2026 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER CONVOCAÇÃO - CDDM De ordem da Excelentíssima...

Reunião de Comissão (Global): Convocação

Evento do calendário · Escrito por ivan luís david iunes Em 19/05/2026 16:02

Evento do calendário · Escrito por ana carolina santos fontes Em 26/05/2026 14:08

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 25/05/2026 16:16

Agora é Lei Para o autor da iniciativa, Joaquim Roriz Neto, feirantes passam a contar com um instrumento direto de apoio para modernizar seus espaços de trabalho null...

Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto Temas (Global): Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 26/05/2026 17:52

Ricardo Vale defendeu a melhoria da infraestrutura das feiras permanentes null...

Deputados (Global): Ricardo Vale Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Gestão Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 26/05/2026 11:49

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Atuações do Deputado (Global): Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Deputados (Global): Wellington Luiz Chico Vigilante Retranca (CLDF): PRO60+

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 26/05/2026 12:44

PRO60+ {"alt":"","fileEntryId":"37228115","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37227891","title":"260526FA41...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 21/05/2026 18:42

Encontro reuniu usuários do transporte público, gestores governamentais, pesquisadores, especialistas e movimentos sociais null...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Deputados (Global): Max Maciel Fábio Felix Retranca (CLDF): Transporte Temas (Global): Mobilidade

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 22/05/2026 20:14

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Deputados (Global): Fábio Felix Retranca (CLDF): Audiência Pública Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 22/05/2026 11:04

Evento pretende abrir espaço para reflexões sobre os desafios e perspectivas futuras da Região Administrativa do Guará null...

Deputados (Global): Dayse Amarilio Retranca (CLDF): Sessão Solene

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por diego ferreira garcia Em 07/08/2015 06:51

Reembolso Fascal

Documento · Escrito por pedro henrique vasconcelos e valadares Em 26/05/2026 14:38

3Suplemento do DCL Nº 94, Brasília, segunda-feira, 18 de maio de 2026 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​TERCEIRA SECRETARIA Diretoria Legislativa...

Documento · Escrito por pedro henrique douro azevedo Em 26/05/2026 14:44

REEMBOLSO DE PARTO Este tutorial se refere aos procedimentos necessários para a realização de parto em regime de livre escolha para fins de reembolso. Abaixo está a ordem dos passos a...

Documento · Escrito por pedro henrique douro azevedo Em 26/05/2026 14:44

REEMBOLSO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS Este tutorial se refere às orientações necessárias para a realização de exames e procedimentos não cirúrgicos (procedimentos clínicos) em...

Documento · Escrito por pedro henrique douro azevedo Em 26/05/2026 14:44

REEMBOLSO DE FISIOTERAPIA Este tutorial se refere às orientações necessárias para a realização de procedimentos de fisioterapia em regime de livre escolha para fins de reembolso. Ele não se...

Documento · Escrito por ricardo augusto lobo Em 18/04/2017 13:50

1 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATA SUCINTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2007. Revisora: _________________ Chefe Setas: ________________ (A/SN/Tof) ...

Evento do calendário · Escrito por maria xavier galvão xavier galvão Em 14/05/2026 18:06

Evento do calendário · Escrito por maria xavier galvão xavier galvão Em 27/10/2025 15:15

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 26/05/2026 13:26

Relator da proposta sobre recursos de comunicação aumentativa e alternativa, Pastor Daniel de Castro aponta que o projeto reforça equidade e amplia acesso a serviços null...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Saúde Deputados (Global): Dayse Amarilio Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro Martins Machado Iolando Temas (Global): Saúde

Documento · Escrito por pedro henrique vasconcelos e valadares Em 26/05/2026 14:40

5Suplemento do DCL Nº 94, Brasília, segunda-feira, 18 de maio de 2026 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​TERCEIRA SECRETARIA Diretoria Legislativa...

Documento · Escrito por pedro henrique vasconcelos e valadares Em 26/05/2026 14:41

45Suplemento do DCL Nº 94, Brasília, segunda-feira, 18 de maio de 2026 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​TERCEIRA SECRETARIA Diretoria...

Documento · Escrito por pedro henrique vasconcelos e valadares Em 26/05/2026 14:40

Lista de Presença 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 12/05/2026 19:17:49 Data: 12/05/2026 15:00 Local: PLENÁRIO Início: 15:01 Término: 19:01 Total Presentes: 23 ...

Documento · Escrito por pedro henrique vasconcelos e valadares Em 26/05/2026 14:52

5Suplemento do DCL Nº 98, Brasília, quinta-feira, 21 de maio de 2026 Ata Sucinta da 42ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ...

Documento · Escrito por pedro henrique vasconcelos e valadares Em 26/05/2026 14:52

Lista de Presença 42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 19/05/2026 19:03:33 Data: 19/05/2026 15:00 Local: PLENÁRIO Início: 15:06 Término: 18:35 Total Presentes: 19 ...

Evento do calendário · Escrito por júlia consentino souza Em 09/03/2026 14:21

Evento do calendário · Escrito por maria xavier galvão xavier galvão Em 24/10/2025 15:58

Documento · Escrito por pedro henrique vasconcelos e valadares Em 26/05/2026 14:42

12Suplemento do DCL Nº 94, Brasília, segunda-feira, 18 de maio de 2026 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​TERCEIRA SECRETARIA Diretoria...

Documento · Escrito por pedro henrique vasconcelos e valadares Em 26/05/2026 14:41

Lista de Presença 11ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 12/05/2026 19:17:45 Data: 12/05/2026 16:00 Local: PLENÁRIO Início: 19:01 Término: 19:16 Total Presentes:...

Documento · Escrito por pedro henrique vasconcelos e valadares Em 26/05/2026 14:42

Lista de Presença 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 13/05/2026 16:19:51 Data: 13/05/2026 15:00 Local: PLENÁRIO Início: 15:00 Término: 16:18 Total Presentes: 14 ...

Documento · Escrito por pedro henrique douro azevedo Em 26/05/2026 14:44

REEMBOLSO DE MEDICAMENTO Este tutorial se refere aos procedimentos necessários para o reembolso de medicamento. Abaixo está a ordem dos passos a seguir: 1. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 1.1....

Documento · Escrito por sea tecnologia Em 11/04/2017 12:40

SUPLEMENTO DO notecal„, DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA órgão Oficial do Poder Legislativo do Distrito Federal Ano IV N° 234 Brasília, quarta-feira, 13 de dezembro de 1995 Sumário Redação...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 26/05/2026 11:58

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Saúde Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Temas (Global): Saúde

Documento · Escrito por noelle santos oliveira Em 27/05/2026 15:53

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 25/05/2026 15:25

Principais questionamentos envolvem os prazos para regularização de muros e guaritas, valores cobrados pela ocupação de áreas públicas e regras de acesso aos empreendimentos null...

Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz Temas (Global): Assuntos Fundiários

Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 27/05/2026 14:33

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 27/05/2026 15:41

null null...

Deputados (Global): Gabriel Magno Retranca (CLDF): Sessão Solene

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 25/05/2026 14:41

Audiência pública integra etapa obrigatória para a aprovação do projeto que batiza espaço no Hospital de Base do DF como “Centro de Infusão Verinha” null...

Deputados (Global): Roosevelt Vilela Retranca (CLDF): Audiência Pública

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 25/05/2026 19:46

Assuntos Fundiários {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37186774","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37212441","title":"260522SM04...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 25/05/2026 18:09

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Deputados (Global): Dayse Amarilio Retranca (CLDF): Sessão Solene Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 25/05/2026 16:55

Audiência Pública {"alt":"","fileEntryId":"37200886","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37207460","title":"260525FA04...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 25/05/2026 19:46

Sessão Solene {"alt":"","fileEntryId":"37210172","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37212454","title":"260525JP03...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 27/05/2026 16:23

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Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Direitos Humanos Segurança

Documento · Escrito por apolo gino da silva guandalini Em 27/05/2026 19:14

Mesa Diretora Presidente: Deputado Wellington Luiz Primeiro Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale Segunda Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte Primeiro Secretário: Deputado Pastor Daniel de...

dcl 2026

Documento · Escrito por barbara kahena martin de lima Em 27/05/2026 19:39

Mesa Diretora Presidente: Deputado Wellington Luiz Primeiro Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale Segunda Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte Primeiro Secretário: Deputado Pastor Daniel de...

dcl 2026

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 30/05/2025 15:12

Listagem de vacinas que recebem auxílio do Fascal O Ato Normativo 06/2025 do CGFascal fixa a listagem de vacinas que recebem auxílio do Fascal.   Documentos necessários para a vacinação Para se...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 26/05/2026 06:11

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+102%2C+de+26+de+maio+de+2026.pdf/04869288-965a-1a8d-c808-1d4417ed0aba?version=1.0&t=1779748211816 15L0001 v4 Não...

Tipo de documento: Pautas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 26/05/2026 06:11

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+102%2C+de+26+de+maio+de+2026.pdf/04869288-965a-1a8d-c808-1d4417ed0aba?version=1.0&t=1779748211816 12A0001 v4 Não...

Tipo de documento: Prazos para Emendas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 26/05/2026 06:11

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+102%2C+de+26+de+maio+de+2026.pdf/04869288-965a-1a8d-c808-1d4417ed0aba?version=1.0&t=1779748211816 22B0183 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 26/05/2026 06:11

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+102%2C+de+26+de+maio+de+2026.pdf/04869288-965a-1a8d-c808-1d4417ed0aba?version=1.0&t=1779748211816 22B0186 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 26/05/2026 06:11

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+102%2C+de+26+de+maio+de+2026.pdf/04869288-965a-1a8d-c808-1d4417ed0aba?version=1.0&t=1779748211816 21C0271 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 26/05/2026 06:11

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+102%2C+de+26+de+maio+de+2026.pdf/04869288-965a-1a8d-c808-1d4417ed0aba?version=1.0&t=1779748211816 21C0270 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 26/05/2026 06:11

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+102%2C+de+26+de+maio+de+2026.pdf/04869288-965a-1a8d-c808-1d4417ed0aba?version=1.0&t=1779748211816 21A0126 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 26/05/2026 06:11

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+102%2C+de+26+de+maio+de+2026.pdf/04869288-965a-1a8d-c808-1d4417ed0aba?version=1.0&t=1779748211816 21C0269 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 26/05/2026 06:11

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+102%2C+de+26+de+maio+de+2026.pdf/04869288-965a-1a8d-c808-1d4417ed0aba?version=1.0&t=1779748211816 17M0001 v4 Não...

Tipo de documento: Designação de Relatorias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 26/05/2026 06:11

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+102%2C+de+26+de+maio+de+2026.pdf/04869288-965a-1a8d-c808-1d4417ed0aba?version=1.0&t=1779748211816 19E0001 v4 Não...

Tipo de documento: Comunicados - Legislativos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 26/05/2026 06:11

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+102%2C+de+26+de+maio+de+2026.pdf/04869288-965a-1a8d-c808-1d4417ed0aba?version=1.0&t=1779748211816 22B0187 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 26/05/2026 06:11

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+102%2C+de+26+de+maio+de+2026.pdf/04869288-965a-1a8d-c808-1d4417ed0aba?version=1.0&t=1779748211816 22J0131 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 26/05/2026 06:11

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+102%2C+de+26+de+maio+de+2026.pdf/04869288-965a-1a8d-c808-1d4417ed0aba?version=1.0&t=1779748211816 22J0137 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 26/05/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+102%2C+de+26+de+maio+de+2026.pdf/04869288-965a-1a8d-c808-1d4417ed0aba?version=1.0&t=1779748211816 22J0138 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 26/05/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+102%2C+de+26+de+maio+de+2026.pdf/04869288-965a-1a8d-c808-1d4417ed0aba?version=1.0&t=1779748211816 22J0139 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 26/05/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+102%2C+de+26+de+maio+de+2026.pdf/04869288-965a-1a8d-c808-1d4417ed0aba?version=1.0&t=1779748211816 22J0140 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 26/05/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+102%2C+de+26+de+maio+de+2026.pdf/04869288-965a-1a8d-c808-1d4417ed0aba?version=1.0&t=1779748211816 22N0007 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 28/05/2026 11:13

Governo do Distrito Federal Gabinete da Governadora Consultoria Jurídica Mensagem Nº 77/2026 ̶ GAG/CJ Brasília, 15 de maio de 2026. A Sua Excelência o Senhor WELLINGTON LUIZ Presidente...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 28/05/2026 11:13

10Nº 95, Brasília, terça-feira, 19 de maio de 2026 Comunicados - Legislativos CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS CRONOGRAMA Brasília, 14...

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