PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 17/08/2026 12:04

16Nº 172, Brasília, segunda-feira, 17 de agosto de 2026 Comunicados - Legislativos CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​COMISSÃO DE ECONOMIA,...

Reunião de Comissão (Global): Convocação

Documento · Escrito por pedro henrique douro azevedo Em 17/08/2026 12:24

REEMBOLSO DE CPAP, BPAP E SIMILARES Este tutorial se refere aos procedimentos necessários para a locação e a aquisição de aparelhos para assistência respiratória do sono – CPAP, BPAP e...

Documento · Escrito por pedro henrique douro azevedo Em 17/08/2026 12:24

REEMBOLSO DE APARELHO AUDITIVO Esse tutorial se refere aos procedimentos necessários para o reembolso de aparelho auditivo. Abaixo está a ordem dos passos a seguir: 1. INFORMAÇÕES...

Documento · Escrito por pedro henrique douro azevedo Em 17/08/2026 12:24

REEMBOLSO DE CONSULTA ODONTOLÓGICA Este tutorial se refere aos procedimentos necessários para a realização de consulta odontológica em regime de livre escolha para fins de reembolso. 1....

Documento · Escrito por pedro henrique douro azevedo Em 17/08/2026 12:24

REEMBOLSO DE PROCEDIMENTO ODONTOLÓGICO Este tutorial se refere aos procedimentos necessários para a realização de procedimentos odontológicos em regime de livre escolha para fins de reembolso....

Documento · Escrito por pedro henrique douro azevedo Em 17/08/2026 12:24

REEMBOLSO DE PARTO Este tutorial se refere aos procedimentos necessários para a realização de parto em regime de livre escolha para fins de reembolso. Abaixo está a ordem dos passos a...

Documento · Escrito por pedro henrique douro azevedo Em 17/08/2026 12:24

REEMBOLSO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS Este tutorial se refere às orientações necessárias para a realização de exames e procedimentos não cirúrgicos (procedimentos clínicos) em...

Documento · Escrito por pedro henrique douro azevedo Em 17/08/2026 12:24

REEMBOLSO DE CIRURGIA Este tutorial se refere aos procedimentos necessários para a realização de cirurgias em regime de livre escolha para fins de reembolso. Abaixo está a ordem dos passos a...