PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 08/07/2025 18:38

Confira aqui os calendários dos meses anteriores:   2025   Legenda: 2 de abril Dia Mundial de Conscientização do Autismo Autoria: Wellington Luiz PL 1.442/2013 3 de abril Dia da...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:31

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Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 2º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:32

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Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 1º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:32

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Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 1º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:32

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Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 1º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:32

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Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 1º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ranieri jose dantas severiano Em 16/08/2024 16:59

O que é a LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a lei que protege as informações pessoais dos cidadãos. Ela define regras que órgãos públicos, empresas e outras...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 18:32

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Legislaturas (Global): 5ª Legislatura 2007-2010 » 1º Biênio da 5ª Legislatura 5ª Legislatura 2007-2010