PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 04/08/2026 09:17

Regulamentação {"alt":"","fileEntryId":"37750635","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37796034","title":"Doulas. Foto: Mariana Raphael \/ Agencia...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 31/07/2026 18:07

A doulagem foi regulamentada no Brasil em abril deste ano pela Lei nº 15.381/2026, que fixou requisitos de qualificação para o exercício da profissão null...

Deputados (Global): Doutora Jane Retranca (CLDF): Regulamentação Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 03/08/2026 15:34

Especialistas apontaram importância da doulagem para redução da taxa de mortes maternas até 2030, conforme compromisso assumido com a ONU null...

Deputados (Global): Doutora Jane Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Sessão Solene Temas (Global): Mulher Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 29/07/2026 17:36

Agora é Lei Ferramenta terá dados relevantes para identificação e localização dos condenados, como fotografia atualizada, detalhes da condenação, endereço e nome completo null...

Deputados (Global): Paula Belmonte Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Mulher Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 31/07/2026 16:29

Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37748313","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37750560","title":"Foto: Edilson Rodrigues \/ Agência...