PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por pedro henrique vasconcelos e valadares Em 26/05/2026 14:38

3Suplemento do DCL Nº 94, Brasília, segunda-feira, 18 de maio de 2026 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​TERCEIRA SECRETARIA Diretoria Legislativa...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 26/05/2026 13:26

Relator da proposta sobre recursos de comunicação aumentativa e alternativa, Pastor Daniel de Castro aponta que o projeto reforça equidade e amplia acesso a serviços null...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Saúde Deputados (Global): Dayse Amarilio Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro Martins Machado Iolando Temas (Global): Saúde

Documento · Escrito por pedro henrique vasconcelos e valadares Em 26/05/2026 14:40

5Suplemento do DCL Nº 94, Brasília, segunda-feira, 18 de maio de 2026 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​TERCEIRA SECRETARIA Diretoria Legislativa...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 26/05/2026 14:50

Relator da matéria, Gabriel Magno apontou que a proposta resguarda a dignidade da pessoa humana, o qual estaria intrinsicamente ligada ao direito à saúde null...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Saúde Deputados (Global): Chico Vigilante Gabriel Magno Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 26/05/2026 11:58

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37229312","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37227386","title":"260526FA33...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Saúde Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 25/05/2026 09:29

Audiência Pública {"alt":"","fileEntryId":"37186185","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37194266","title":"260522JP04 B...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise pereira caputo Em 25/05/2026 13:09

Agora é Lei Leis aprovadas alteram normas do aluguel social e criam o Programa Beleza Legal DF null...

Deputados (Global): Doutora Jane Wellington Luiz Temas (Global): Segurança Economia Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 25/05/2026 15:14

Segurança {"alt":"","fileEntryId":"37163775","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37206421","title":"260519AA01 B...

Evento do calendário · Escrito por ana carolina santos fontes Em 26/05/2026 14:08

Documento · Escrito por tatiana araújo costa Em 26/05/2026 16:35

22Nº 101, Brasília, segunda-feira, 25 de maio de 2026 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER CONVOCAÇÃO - CDDM De ordem da Excelentíssima...

Reunião de Comissão (Global): Convocação

Documento · Escrito por tatiana araújo costa Em 26/05/2026 16:36

33Nº 101, Brasília, segunda-feira, 25 de maio de 2026 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER PAUTA - CDDM PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA...

Reunião de Comissão (Global): Pauta

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por luis claudio da silva alves Em 25/05/2026 16:16

Agora é Lei Para o autor da iniciativa, Joaquim Roriz Neto, feirantes passam a contar com um instrumento direto de apoio para modernizar seus espaços de trabalho null...

Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto Temas (Global): Economia

Documento · Escrito por pedro henrique vasconcelos e valadares Em 26/05/2026 14:42

12Suplemento do DCL Nº 94, Brasília, segunda-feira, 18 de maio de 2026 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​TERCEIRA SECRETARIA Diretoria...

Documento · Escrito por pedro henrique vasconcelos e valadares Em 26/05/2026 14:42

Lista de Presença 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 13/05/2026 16:19:51 Data: 13/05/2026 15:00 Local: PLENÁRIO Início: 15:00 Término: 16:18 Total Presentes: 14 ...

Documento · Escrito por pedro henrique douro azevedo Em 26/05/2026 14:44

REEMBOLSO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS Este tutorial se refere às orientações necessárias para a realização de exames e procedimentos não cirúrgicos (procedimentos clínicos) em...

Documento · Escrito por pedro henrique douro azevedo Em 26/05/2026 14:44

REEMBOLSO DE MEDICAMENTO Este tutorial se refere aos procedimentos necessários para o reembolso de medicamento. Abaixo está a ordem dos passos a seguir: 1. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 1.1....

Documento · Escrito por ricardo augusto lobo Em 18/04/2017 13:50

1 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ATA SUCINTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2007. Revisora: _________________ Chefe Setas: ________________ (A/SN/Tof) ...

Evento do calendário · Escrito por maria xavier galvão xavier galvão Em 24/10/2025 15:58

Documento · Escrito por pedro henrique douro azevedo Em 26/05/2026 14:44

REEMBOLSO DE PARTO Este tutorial se refere aos procedimentos necessários para a realização de parto em regime de livre escolha para fins de reembolso. Abaixo está a ordem dos passos a...

Documento · Escrito por pedro henrique douro azevedo Em 26/05/2026 14:44

REEMBOLSO DE CIRURGIA Este tutorial se refere aos procedimentos necessários para a realização de cirurgias em regime de livre escolha para fins de reembolso. Abaixo está a ordem dos passos a...

Documento · Escrito por pedro henrique douro azevedo Em 26/05/2026 14:44

REEMBOLSO DE FISIOTERAPIA Este tutorial se refere às orientações necessárias para a realização de procedimentos de fisioterapia em regime de livre escolha para fins de reembolso. Ele não se...

Documento · Escrito por pedro henrique vasconcelos e valadares Em 26/05/2026 14:53

67Suplemento do DCL Nº 98, Brasília, quinta-feira, 21 de maio de 2026 Ata Sucinta da 12ª Sessão Extraordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ...

Documento · Escrito por pedro henrique vasconcelos e valadares Em 26/05/2026 14:41

45Suplemento do DCL Nº 94, Brasília, segunda-feira, 18 de maio de 2026 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​TERCEIRA SECRETARIA Diretoria...

Documento · Escrito por pedro henrique vasconcelos e valadares Em 26/05/2026 14:40

Lista de Presença 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 12/05/2026 19:17:49 Data: 12/05/2026 15:00 Local: PLENÁRIO Início: 15:01 Término: 19:01 Total Presentes: 23 ...

Documento · Escrito por pedro henrique vasconcelos e valadares Em 26/05/2026 14:41

Lista de Presença 11ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 12/05/2026 19:17:45 Data: 12/05/2026 16:00 Local: PLENÁRIO Início: 19:01 Término: 19:16 Total Presentes:...

Documento · Escrito por pedro henrique vasconcelos e valadares Em 26/05/2026 14:52

5Suplemento do DCL Nº 98, Brasília, quinta-feira, 21 de maio de 2026 Ata Sucinta da 42ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ...

Documento · Escrito por pedro henrique vasconcelos e valadares Em 26/05/2026 14:52

Lista de Presença 42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 19/05/2026 19:03:33 Data: 19/05/2026 15:00 Local: PLENÁRIO Início: 15:06 Término: 18:35 Total Presentes: 19 ...

Documento · Escrito por pedro henrique vasconcelos e valadares Em 26/05/2026 14:52

Lista de Presença 12ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 19/05/2026 19:02:08 Data: 19/05/2026 17:00 Local: PLENÁRIO Início: 18:35 Término: 18:57 Total Presentes:...

Documento · Escrito por sea tecnologia Em 11/04/2017 12:40

SUPLEMENTO DO notecal„, DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA órgão Oficial do Poder Legislativo do Distrito Federal Ano IV N° 234 Brasília, quarta-feira, 13 de dezembro de 1995 Sumário Redação...

Documento · Escrito por pedro henrique vasconcelos e valadares Em 26/05/2026 14:49

3Suplemento do DCL Nº 98, Brasília, quinta-feira, 21 de maio de 2026 Seção 3 Ata Sucinta da 41ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 13/12/2022 07:45

O cadastro de veículos alternativos (meio impresso ou eletrônico), para fins de publicidade, deve ser feito conforme as orientações abaixo. Para cadastro de novo veículo ou renovação é necessário o...

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 22/05/2026 22:22

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 22/05/2026 22:22

Documento · Escrito por andressa anholete Em 25/05/2026 17:31

Documento · Escrito por andressa anholete Em 25/05/2026 17:31

Documento · Escrito por andressa anholete Em 25/05/2026 17:31

Documento · Escrito por andressa anholete Em 25/05/2026 17:31

Documento · Escrito por andressa anholete Em 25/05/2026 17:31

Documento · Escrito por felipe falchi ando Em 25/05/2026 12:29

Documento · Escrito por felipe falchi ando Em 25/05/2026 12:29

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Documento · Escrito por andressa anholete Em 25/05/2026 17:30

Documento · Escrito por andressa anholete Em 25/05/2026 17:30

Documento · Escrito por andressa anholete Em 25/05/2026 17:30

Documento · Escrito por andressa anholete Em 25/05/2026 17:30

Documento · Escrito por andressa anholete Em 25/05/2026 17:30

Documento · Escrito por andressa anholete Em 25/05/2026 17:30

Documento · Escrito por andressa anholete Em 25/05/2026 17:30

Documento · Escrito por andressa anholete Em 25/05/2026 17:30

Documento · Escrito por andressa anholete Em 25/05/2026 17:30

Documento · Escrito por andressa anholete Em 25/05/2026 17:30

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 22/05/2026 22:22

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 22/05/2026 22:22

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 22/05/2026 22:22

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 22/05/2026 22:22

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 22/05/2026 22:22

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 22/05/2026 22:22

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 22/05/2026 22:22

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 22/05/2026 22:22

Documento · Escrito por sara raquel cavalcante goerhing marques Em 22/05/2026 22:22