PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por juliana mello Em 03/05/2024 15:14

Envie sua demanda Avalie nosso atendimento A Ouvidoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal atua como canal de relacionamento entre o cidadão e servidor com o poder legislativo local,...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 04/08/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+160%2C+de+4+de+agosto+de+2026.pdf/0314b822-bab3-7946-8c6a-8cb19b2e01da?version=1.0&t=1785797111410 22B0258 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 15/04/2026 15:53

Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 27/07/2026 15:20

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ranieri jose dantas severiano Em 16/08/2024 16:59

O que é a LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a lei que protege as informações pessoais dos cidadãos. Ela define regras que órgãos públicos, empresas e outras...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 31/07/2026 18:07

A doulagem foi regulamentada no Brasil em abril deste ano pela Lei nº 15.381/2026, que fixou requisitos de qualificação para o exercício da profissão null...

Deputados (Global): Doutora Jane Retranca (CLDF): Regulamentação Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 04/08/2026 09:17

Regulamentação {"alt":"","fileEntryId":"37750635","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37796034","title":"Doulas. Foto: Mariana Raphael \/ Agencia...

Documento · Escrito por erica cristina albuquerque santana Em 04/08/2026 12:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​TERCEIRA SECRETARIA Diretoria Legislativa Divisão de Informação e Documentação Legislativa Setor de Gestão de...