PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:45

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Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:04

2003-02-10 {"articleId":"37795232","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"37795234","classTypeId":"34600180","groupId":"34639561","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 1º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 04/08/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+160%2C+de+4+de+agosto+de+2026.pdf/0314b822-bab3-7946-8c6a-8cb19b2e01da?version=1.0&t=1785797111410 12A0001 v4 Não...

Tipo de documento: Prazos para Emendas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Documento · Escrito por erica cristina albuquerque santana Em 04/08/2026 12:38

12Nº 134, Brasília, segunda-feira, 4 de julho de 2022 ATO DA MESA DIRETORA Nº 85, DE 2022 Regulamenta a aplicação Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...

Documento · Escrito por erica cristina albuquerque santana Em 04/08/2026 12:51

95Nº 99, Brasília, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ATO DA MESA DIRETORA Nº 88, DE 2025 Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e dispõe sobre as atribuições da Autoridade...

Documento · Escrito por erica cristina albuquerque santana Em 04/08/2026 12:52

97Nº 99, Brasília, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ATO DA MESA DIRETORA Nº 89, DE 2025 Designa a Autoridade Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Legislativa do...

Documento · Escrito por erica cristina albuquerque santana Em 04/08/2026 12:44

20Nº 72, Brasília, quinta-feira, 30 de março de 2023 ATO DA MESA DIRETORA Nº 43, DE 2023 Altera o Ato da Mesa Diretora nº 85, de 2022, que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto...

Documento · Escrito por lorena rezende do prado Em 04/08/2026 12:55

Ordem cronológica CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ordem Cronológica de Pagamentos - Julho de 2026 Em cumprimento Art. 141. § 3º. da Lei 14.133/2021 Data da Liquidação Data da Ordem...