PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 15/06/2026 21:57

Especiais Matérias jornalísticas e campanhas exclusivas sobre a história da CLDF e de pessoas que fizeram parte dela. Reportagens TV Câmara Distrital - Parlamento em fotos: exposição celebra os 35...

Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 27/07/2026 15:20

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ranieri jose dantas severiano Em 16/08/2024 16:59

O que é a LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a lei que protege as informações pessoais dos cidadãos. Ela define regras que órgãos públicos, empresas e outras...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana teresa alves malta Em 31/07/2026 18:07

A doulagem foi regulamentada no Brasil em abril deste ano pela Lei nº 15.381/2026, que fixou requisitos de qualificação para o exercício da profissão null...

Deputados (Global): Doutora Jane Retranca (CLDF): Regulamentação Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 04/08/2026 09:17

Regulamentação {"alt":"","fileEntryId":"37750635","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37796034","title":"Doulas. Foto: Mariana Raphael \/ Agencia...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44

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Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 08:44

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Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 04/08/2026 06:04

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Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 1º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006