PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 10/08/2026 12:53

2004-02-10 {"articleId":"37839562","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"37839564","classTypeId":"34600180","groupId":"3978896","subtype":"Membro...

Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 1º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 16:20

Deputado Paulo Tadeu...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 20/03/2026 16:22

Deputado Milton Barbosa...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 10/08/2026 13:14

12Nº 134, Brasília, segunda-feira, 4 de julho de 2022 ATO DA MESA DIRETORA Nº 85, DE 2022 Regulamenta a aplicação Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 10/08/2026 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​TERCEIRA SECRETARIA Diretoria Legislativa Divisão de Informação e Documentação Legislativa Setor de Gestão de...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 10/08/2026 13:14

20Nº 72, Brasília, quinta-feira, 30 de março de 2023 ATO DA MESA DIRETORA Nº 43, DE 2023 Altera o Ato da Mesa Diretora nº 85, de 2022, que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 10/08/2026 13:14

95Nº 99, Brasília, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ATO DA MESA DIRETORA Nº 88, DE 2025 Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e dispõe sobre as atribuições da Autoridade...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 10/08/2026 13:14

97Nº 99, Brasília, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ATO DA MESA DIRETORA Nº 89, DE 2025 Designa a Autoridade Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Legislativa do...