PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 21/07/2026 02:28

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Legislaturas (Global): 4ª Legislatura 2003-2006 » 2º Biênio da 4ª Legislatura 4ª Legislatura 2003-2006

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 10/08/2026 13:14

12Nº 134, Brasília, segunda-feira, 4 de julho de 2022 ATO DA MESA DIRETORA Nº 85, DE 2022 Regulamenta a aplicação Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 10/08/2026 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​TERCEIRA SECRETARIA Diretoria Legislativa Divisão de Informação e Documentação Legislativa Setor de Gestão de...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 10/08/2026 13:14

20Nº 72, Brasília, quinta-feira, 30 de março de 2023 ATO DA MESA DIRETORA Nº 43, DE 2023 Altera o Ato da Mesa Diretora nº 85, de 2022, que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:58

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 1º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:58

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 1º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:58

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 1º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:58

2019-08-23 {"articleId":"34619616","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34619618","classTypeId":"34600180","groupId":"5744438","subtype":"Membro...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 1º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022