PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 26/06/2026 11:50

Agora é Lei Pela norma, edificações, novos empreendimentos e atividades sujeitas ao licenciamento ambiental devem implementar sistemas de reúso de água para fins não potáveis null...

Deputados (Global): Paula Belmonte Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Meio Ambiente

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 01/07/2026 08:21

Economia {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37578781","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37581374","title":"260630CG01 H...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 06/07/2026 15:55

Institucional {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37370773","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37617011","title":"260609AA01...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 08/07/2026 16:27

Agora é Lei Unidades públicas ou conveniadas do SUS devem realizar o exame para pesquisa de mutação em genes relacionados a essas doenças, de forma gratuita null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 08/07/2026 16:45

Agora é Lei Lei promulgada pela CLDF veda exigência de filiação a conselhos profissionais como condição para o exercício do magistério na educação básica null...

Deputados (Global): Gabriel Magno Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 07/07/2026 17:32

TV Câmara Distrital {"alt":"","fileEntryId":"37619060","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37639481","title":"NOSSO...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 06/07/2026 16:49

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37619060","groupId":"10162","height":608,"resourcePrimKey":"37618019","title":"NOSSO...

Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): TV Câmara Distrital

Documento · Escrito por cristiano saude belem Em 08/05/2026 12:43

JAN DATA HORA TÍTULO GÊNERO SINOPSE QUINTA - 01/01/26 QUI 01/01 00:00 INTEIRO TEOR - Episódio 122 Jornalístico O programa destaca a atuação da Justiça Federal da 1ª Região (TRF1) em defesa da...