PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 08/07/2026 16:45

Agora é Lei Lei promulgada pela CLDF veda exigência de filiação a conselhos profissionais como condição para o exercício do magistério na educação básica null...

Deputados (Global): Gabriel Magno Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 07/07/2026 17:32

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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 06/07/2026 16:49

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Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): TV Câmara Distrital

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 09/10/2024 15:08

Requerimentos 9ª Leg. 2023-2026 Requerimento Nome da frente Finalidades Temas Deputado Autor/ 1º Signatário Signatários Representante Legislatura 02/2023 Frente Parlamentar de Tecnologia da...

Documento · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 08/03/2024 18:05

Requerimentos 9ª Leg. 2023-2026 Requerimento Nome da frente Objetivo Temas Deputado Autor/ 1º Signatário Signatários Legislatura 02/2023 Frente Parlamentar de Tecnologia da Informação no DF...

Documento · Escrito por flávio correa ferreira Em 16/11/2020 15:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 1 Texto atualizado apenas para consulta. LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 (Autoria do Projeto: Poder Executivo) Dispõe sobre o...

Documento · Escrito por flávio correa ferreira Em 13/11/2020 17:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 1 Texto atualizado apenas para consulta. RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 1996 Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos Deputados...

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 19/12/2017 17:07

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