PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 10/07/2026 14:33

Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37524685","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37644532","title":"acervo...

Destaques: Destaque

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 10/07/2026 14:33

Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37524094","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37644545","title":"Acácio Pinheiro.Agência...

Destaques: Destaque

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 19/02/2025 17:52

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 19/02/2025 17:53

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 06/07/2026 15:00

Das 189 proposições aprovadas, 127 tiveram autoria parlamentar, o equivalente a cerca de dois terços do total apreciado em plenário null...

Deputados (Global): Wellington Luiz Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Institucional

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 26/06/2026 11:50

Agora é Lei Pela norma, edificações, novos empreendimentos e atividades sujeitas ao licenciamento ambiental devem implementar sistemas de reúso de água para fins não potáveis null...

Deputados (Global): Paula Belmonte Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Meio Ambiente

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 01/07/2026 08:21

Economia {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37578781","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37581374","title":"260630CG01 H...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 08/07/2026 16:27

Agora é Lei Unidades públicas ou conveniadas do SUS devem realizar o exame para pesquisa de mutação em genes relacionados a essas doenças, de forma gratuita null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde