PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 06/07/2026 15:39

Proposta fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) null...

Deputados (Global): Thiago Manzoni Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 07/07/2026 17:32

Educação {"alt":"","fileEntryId":"37610364","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37639662","title":"Materiais utilizados nas escolas públicas do DF. Foto: Pillar Pedreira \/ Agência...

Destaques: Destaque

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 06/07/2026 17:00

Cadastro incluirá dados como nome completo, fotografia atualizada, documentos de identificação, e informações sobre a condenação, entre outros null...

Deputados (Global): Paula Belmonte Temas (Global): Segurança

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 08/07/2026 13:44

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 08/07/2026 13:29

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 08/07/2026 13:41

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 26/06/2026 10:54

Agora é Lei Proposta foi aprovada pela CLDF após a derrubada do veto apresentado pelo ex-governador Ibaneis Rocha null...

Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei

Documento · Escrito por joao pedro carvalho moura da silva Em 07/07/2026 15:39