PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 08/07/2026 16:20

Agora é Lei Norma determina a oferta de suporte psicológico, a implementação de protocolos de orientação e a distribuição de materiais informativos às famílias null...

Áreas de interesse (Global): Saúde Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 13/12/2022 07:45

Nos termos do art. 149, § 9º, da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), as despesas com publicidade do Poder Legislativo e da administração direta e indireta do Poder Executivo devem constar de...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 08/07/2026 16:02

Proposta prioriza plantio de árvores nativas do Cerrado, criação de áreas verdes, jardins de chuva, espaços permeáveis e sistemas de captação de águas pluviais null...

Deputados (Global): Fábio Felix Temas (Global): Educação Meio Ambiente

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 08/07/2026 15:15

Proposição, que segue para sanção, tem o objetivo de assegurar atendimento humanizado, acessível, contínuo, interdisciplinar e qualificado null...

Deputados (Global): Iolando Temas (Global): Saúde Direitos Humanos

Documento · Escrito por bruno alves cirqueira Em 17/10/2023 16:21

Documento · Escrito por bruno alves cirqueira Em 17/10/2023 16:53

Documento · Escrito por bruno alves cirqueira Em 17/10/2023 16:44

Documento · Escrito por bruno alves cirqueira Em 17/10/2023 16:36