PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 26/06/2026 11:47

Agora é Lei Proposta é inspirada em ação do MTST que oferece refeições gratuitas e nutricionalmente balanceadas às comunidades vulneráveis null...

Deputados (Global): Max Maciel Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 08/07/2026 16:02

Proposta prioriza plantio de árvores nativas do Cerrado, criação de áreas verdes, jardins de chuva, espaços permeáveis e sistemas de captação de águas pluviais null...

Deputados (Global): Fábio Felix Temas (Global): Educação Meio Ambiente

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 08/07/2026 15:15

Proposição, que segue para sanção, tem o objetivo de assegurar atendimento humanizado, acessível, contínuo, interdisciplinar e qualificado null...

Deputados (Global): Iolando Temas (Global): Saúde Direitos Humanos

Documento · Escrito por bruno alves cirqueira Em 17/10/2023 16:21

Documento · Escrito por bruno alves cirqueira Em 18/10/2023 09:46

Documento · Escrito por bruno alves cirqueira Em 17/10/2023 16:53

Documento · Escrito por bruno alves cirqueira Em 17/10/2023 16:44

Documento · Escrito por bruno alves cirqueira Em 17/10/2023 16:36