PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 06/07/2026 15:55

Mobilidade {"alt":"","fileEntryId":"37611118","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37617037","title":"Passe Livre Estudantil. Foto:Andre Borges \/ Agência...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 06/07/2026 17:00

Cadastro incluirá dados como nome completo, fotografia atualizada, documentos de identificação, e informações sobre a condenação, entre outros null...

Deputados (Global): Paula Belmonte Temas (Global): Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 01/07/2026 00:23

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37578781","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37579967","title":"260630CG01 H...

Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 06/07/2026 15:39

Proposta fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) null...

Deputados (Global): Thiago Manzoni Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 06/07/2026 15:39

Norma veda o uso da tarifa gratuita durante o horário das aulas e determina que, no novo programa, incidirão os mesmos direitos, deveres e sanções do passe livre null...

Deputados (Global): Ricardo Vale Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Mobilidade Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 07/07/2026 17:32

Educação {"alt":"","fileEntryId":"37610364","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37639662","title":"Materiais utilizados nas escolas públicas do DF. Foto: Pillar Pedreira \/ Agência...

Destaques: Destaque

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 01/07/2026 15:52

A medida cria uma base legal para que imagens captadas por câmeras de estabelecimentos possam ser compartilhadas com a Secretaria de Segurança Pública null...

Deputados (Global): Wellington Luiz Temas (Global): Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por maria beatriz bezerra negreiros Em 01/07/2026 17:38

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Destaques: Destaque Retranca (CLDF): TV Câmara Distrital