PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 06/07/2026 16:52

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Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): TV Câmara Distrital

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 06/07/2026 17:45

TV Câmara Distrital {"alt":"","fileEntryId":"37569119","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37618691","title":"260630FA01 A1...

Destaques: Destaque

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 06/07/2026 15:00

Das 189 proposições aprovadas, 127 tiveram autoria parlamentar, o equivalente a cerca de dois terços do total apreciado em plenário null...

Deputados (Global): Wellington Luiz Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Institucional

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 06/07/2026 17:00

Cadastro incluirá dados como nome completo, fotografia atualizada, documentos de identificação, e informações sobre a condenação, entre outros null...

Deputados (Global): Paula Belmonte Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 06/07/2026 17:45

Segurança {"alt":"","fileEntryId":"37610346","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37619004","title":"Violência contra a mulher. Foto: Edilson Rodrigues \/ Agência...

Destaques: Destaque

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 06/07/2026 15:39

Proposta fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) null...

Deputados (Global): Thiago Manzoni Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 06/07/2026 15:39

Norma veda o uso da tarifa gratuita durante o horário das aulas e determina que, no novo programa, incidirão os mesmos direitos, deveres e sanções do passe livre null...

Deputados (Global): Ricardo Vale Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Mobilidade Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 06/07/2026 15:55

Institucional {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37370773","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37617011","title":"260609AA01...