PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:58

Deputado Jorge Vianna...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Deputados (Global): Jorge Vianna

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 06/07/2026 15:39

Proposta fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) null...

Deputados (Global): Thiago Manzoni Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 06/07/2026 15:55

Educação {"alt":"","fileEntryId":"37610364","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37617024","title":"Materiais utilizados nas escolas públicas do DF. Foto: Pillar Pedreira \/ Agência...

Destaques: Destaque

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 25/06/2026 12:38

Agora é Lei Vista aérea da Vicente Pires: entre as mudanças no código, está a retirada do marco temporal, considerado um entrave para a regularização de imóveis null...

Deputados (Global): Wellington Luiz Pastor Daniel de Castro Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Assuntos Fundiários

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 06/07/2026 15:39

Norma veda o uso da tarifa gratuita durante o horário das aulas e determina que, no novo programa, incidirão os mesmos direitos, deveres e sanções do passe livre null...

Deputados (Global): Ricardo Vale Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Mobilidade Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 06/07/2026 15:55

Mobilidade {"alt":"","fileEntryId":"37611118","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37617037","title":"Passe Livre Estudantil. Foto:Andre Borges \/ Agência...

Destaques: Destaque

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 01/07/2026 00:23

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37578781","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37579967","title":"260630CG01 H...

Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Economia

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 01/07/2026 08:21

Economia {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37578781","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37581374","title":"260630CG01 H...