PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 16/06/2026 12:39

Agora é Lei Texto estabelece que puérperas passem por avaliação psicológica, entre 48h e 15 dias após o nascimento do bebê null...

Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Documento · Escrito por ivan luís david iunes Em 01/07/2026 17:50

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 01/07/2026 15:52

A medida cria uma base legal para que imagens captadas por câmeras de estabelecimentos possam ser compartilhadas com a Secretaria de Segurança Pública null...

Deputados (Global): Wellington Luiz Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Segurança

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 01/07/2026 14:45

Formando interessado em participar da formatura não terá qualquer custo financeiro null...

Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 01/07/2026 15:03

Projeto aprovado inclui estratégias de acolhimento para familiares e sobreviventes null...

Deputados (Global): Pepa Destaques: Destaque Destaque Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 01/07/2026 15:59

Saúde {"alt":"","fileEntryId":"37569119","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37587486","title":"260630FA01 A1...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 01/07/2026 15:59

Segurança {"alt":"","fileEntryId":"37580641","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37587473","title":"260630SM01...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 01/07/2026 16:49

Seminário reuniu parlamentares e juristas com intuito de ampliar as discussões referentes ao processo eleitoral null...

Destaques: Destaque Destaque