PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 30/06/2026 14:19

Iniciativa conjunta de cinco parlamentares projeto visa garantir que o protesto cartorário seja utilizado apenas como medida excepcional na prestação de serviços essenciais null...

Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto Pastor Daniel de Castro Fábio Felix Iolando Eduardo Pedrosa Temas (Global): Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 30/06/2026 14:47

Social {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37569137","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37572837","title":"260630FA01 A1...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 16/06/2026 12:39

Agora é Lei Texto estabelece que puérperas passem por avaliação psicológica, entre 48h e 15 dias após o nascimento do bebê null...

Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Saúde

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 30/06/2026 18:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e Pesquisas de Preços MAPA DE PREÇOS ...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 30/06/2026 18:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e Pesquisas de Preços INSTRUÇÃO -...

Documento · Escrito por fabiano bonfim carregaro Em 30/06/2026 18:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA Programa de...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por adriana de melo salviano mota Em 28/05/2025 15:55

Em Conformidade com a Política de Dados Abertos, para possibilitar que qualquer pessoa acesse, utilize, modifique e compartilhe livremente os dados públicos, permitindo também a filtragem das...

Documento · Escrito por andressa anholete Em 30/06/2026 19:21