PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 06/07/2026 15:39

Proposta fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) null...

Deputados (Global): Thiago Manzoni Destaques: Destaque Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 06/07/2026 16:52

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37569119","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37616297","title":"260630FA01 A1...

Destaques: Destaque Retranca (CLDF): TV Câmara Distrital

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 06/07/2026 15:39

Norma veda o uso da tarifa gratuita durante o horário das aulas e determina que, no novo programa, incidirão os mesmos direitos, deveres e sanções do passe livre null...

Deputados (Global): Ricardo Vale Destaques: Destaque Temas (Global): Mobilidade Educação

Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 29/10/2025 18:17

Documento · Escrito por david jefferson palmeira Em 29/07/2026 16:12

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 24/07/2026 16:47

Agora é Lei Lei estabelece que o acolhimento deve ocorrer de forma voluntária e proíbe ações indiscriminadas de recolhimento forçado null...

Áreas de interesse (Global): Direitos Humanos Saúde Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Cidadania

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 07/07/2026 16:34

Agora é Lei Além dos atendimentos clínicos, programa prevê ações de orientação e educação em saúde voltadas à promoção de hábitos saudáveis null...

Áreas de interesse (Global): Saúde Deputados (Global): Thiago Manzoni Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por mario bandeira de assis espinheira Em 24/07/2026 17:53

Agora é Lei Norma proíbe qualquer tipo de discriminação entre clientes ou demais usuários autorizados a utilizar as instalações null...

Deputados (Global): Chico Vigilante Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Direitos Humanos