PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 03/07/2026 17:38

Plenário {"alt":"","fileEntryId":"37578839","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37597163","title":"260630CG01 H...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 01/07/2026 00:05

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Deputados (Global): Wellington Luiz Dayse Amarilio Paula Belmonte Hermeto Eduardo Pedrosa Roosevelt Vilela Thiago Manzoni Ricardo Vale Fábio Felix Pepa Chico Vigilante Joaquim Roriz Neto Gabriel Magno Iolando Jaqueline Silva Martins Machado Max Maciel Jorge Vianna Robério Negreiros Doutora Jane Rogério Morro da Cruz Pastor Daniel de Castro Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Plenário Temas (Global): Direitos Humanos Educação Saúde Segurança Mulher

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 06/07/2026 15:39

Proposta fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) null...

Deputados (Global): Thiago Manzoni Destaques: Destaque Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 06/07/2026 16:52

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Destaques: Destaque Retranca (CLDF): TV Câmara Distrital

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 06/07/2026 15:39

Norma veda o uso da tarifa gratuita durante o horário das aulas e determina que, no novo programa, incidirão os mesmos direitos, deveres e sanções do passe livre null...

Deputados (Global): Ricardo Vale Destaques: Destaque Temas (Global): Mobilidade Educação

Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 29/10/2025 18:17

Documento · Escrito por david jefferson palmeira Em 29/07/2026 16:12

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 24/07/2026 16:47

Agora é Lei Lei estabelece que o acolhimento deve ocorrer de forma voluntária e proíbe ações indiscriminadas de recolhimento forçado null...

Áreas de interesse (Global): Direitos Humanos Saúde Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Destaques: Destaque Retranca (CLDF): Agora é Lei Cidadania