PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 11/01/2026 12:37

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 6ª Legislatura 2011-2014 » 1º Biênio da 6ª Legislatura 6ª Legislatura 2011-2014

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 19/02/2025 17:53

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 11/01/2026 12:39

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Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 6ª Legislatura 2011-2014 » 1º Biênio da 6ª Legislatura 6ª Legislatura 2011-2014

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 11/01/2026 12:39

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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:58

Deputado Martins Machado...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Deputados (Global): Martins Machado

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:58

Deputado Delegado Fernando Fernandes...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Deputados (Global): Delegado Fernando Fernandes

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 25/06/2026 12:38

Agora é Lei Vista aérea da Vicente Pires: entre as mudanças no código, está a retirada do marco temporal, considerado um entrave para a regularização de imóveis null...

Deputados (Global): Wellington Luiz Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Agora é Lei Temas (Global): Assuntos Fundiários

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 01/07/2026 08:21

Economia {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37578781","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37581374","title":"260630CG01 H...