PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por felipe falchi ando Em 03/07/2026 15:06

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:57

Deputado Rogério Morro da Cruz...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Deputados (Global): Rogério Morro da Cruz

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:58

2022-03-14 {"articleId":"34619937","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34619939","classTypeId":"34600180","groupId":"5744438","subtype":"Membro...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 8ª Legislatura 2019-2022 » 2º Biênio da 8ª Legislatura 8ª Legislatura 2019-2022

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por clevesson santos Em 24/10/2025 21:57

2023-01-01 {"articleId":"34619480","className":"com.liferay.journal.model.JournalArticle","classNameId":"10087","classPK":"34619482","classTypeId":"34600180","groupId":"5744438","subtype":"Membro...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Assuntos Fundiários Legislaturas (Global): 9ª Legislatura 2023-2026 » 1º Biênio da 9ª Legislatura 9ª Legislatura 2023-2026

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 03/07/2026 14:51

Proposta exige que drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizem, gratuitamente, instalações sanitárias aos clientes  null...

Áreas de interesse (Global): Direito do Consumidor Saúde Deputados (Global): Chico Vigilante

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 03/07/2026 15:10

Proposta estabelece que as unidades poderão oferecer atividades extracurriculares ligadas à cultura cívico-militar, como ética e cidadania, e esportes, entre outras null...

Deputados (Global): Roosevelt Vilela Temas (Global): Educação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 03/07/2026 15:46

Terão direito ao benefício famílias que possuam crianças de até sete anos ou idosos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal null...

Deputados (Global): Joaquim Roriz Neto Temas (Global): Saúde

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 03/07/2026 17:38

Saúde {"alt":"","fileEntryId":"37596919","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37597113","title":"Alimenta Brasil - Lúcio Bernardo Jr - Agência...