PLE - Projetos e outras proposições

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 23/06/2026 17:14

Homenagem {"alt":"","fileEntryId":"37503048","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37506443","title":"260622SM03 B...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ranieri jose dantas severiano Em 16/08/2024 16:59

O que é a LGPD A Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD) visa garantir a proteção e o uso responsável de todos os dados relativos a pessoas naturais, estejam eles em formato físico...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por sebastiao bento tavares Em 24/06/2026 16:24

00001-00017421/2026-99 36/2026 ***.333.201-**, ***.284.741-** , ***.490.181-**, ***.772.001-**, ***.358.651-**, ***.104.721-**, ***.308.571-**, ***.719.041-**, ***.296.711-**, ***.960.671-**,...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 24/06/2026 13:12

Educação {"alt":"","fileEntryId":"37506201","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37514543","title":"260623JP09...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 22/06/2026 19:44

Durante o evento foram entregues honrarias como o Troféu Mérito Sinlazer-DF a ex-presidentes e lideranças nacionais do setor null...

Deputados (Global): Wellington Luiz Retranca (CLDF): Homenagem Temas (Global): Social

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 23/06/2026 15:18

PL transforma a distribuição de uniformes em direito garantido por lei, abrangendo estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e médio da rede pública null...

Deputados (Global): João Cardoso Paula Belmonte Iolando Temas (Global): Educação

Evento do calendário · Escrito por agata vaz de lima Em 24/06/2026 14:52

Evento do calendário · Escrito por agata vaz de lima Em 24/06/2026 14:54