Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno sodre de moraes Em 23/06/2026 15:18
PL transforma a distribuição de uniformes em direito garantido por lei, abrangendo estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e médio da rede pública null...
Deputados (Global): João Cardoso Paula Belmonte Iolando Temas (Global): Educação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 24/06/2026 13:12
Educação {"alt":"","fileEntryId":"37506201","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37514543","title":"260623JP09...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ranieri jose dantas severiano Em 16/08/2024 16:59
O que é a LGPD A Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD) visa garantir a proteção e o uso responsável de todos os dados relativos a pessoas naturais, estejam eles em formato físico...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 25/06/2026 06:13
Seção 3 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+132%2C+de+25+de+junho+de+2026+-+Suplemento.pdf/0486983d-7513-1683-d7bb-3e95767046de?version=1.0&t=1782326766856 46A0001 v4...
Tipo de documento: Expedientes Lidos em Plenário Tipo de jornal: Suplemento Tipo de seção do DCL: Seção 3
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 25/06/2026 06:13
Seção 3 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+132%2C+de+25+de+junho+de+2026+-+Suplemento.pdf/0486983d-7513-1683-d7bb-3e95767046de?version=1.0&t=1782326766856 46A0002 v4...
Tipo de documento: Expedientes Lidos em Plenário Tipo de jornal: Suplemento Tipo de seção do DCL: Seção 3
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 24/06/2026 16:38
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora DESPACHO DESPACHO À Comissão Permanente de Contratação Senhor...
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Evento do calendário · Escrito por maria xavier galvão xavier galvão Em 27/10/2025 15:40