Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por patricia moises Em 21/05/2026 14:27
A construção da Lei Orgânica do Distrito Federal: memória, autonomia e cidadania A Lei Orgânica do Distrito Federal, promulgada em 8 de junho de 1993, consolidou a autonomia política,...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 02/07/2026 15:33
Em situações de ameaça ou violência, a instituição vinculada terá o dever de acionar imediatamente as autoridades policiais e o Ministério Público null...
Deputados (Global): Dayse Amarilio Temas (Global): Saúde
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 05/05/2026 01:33
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 Página 1 de 62 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 PROCESSO Nº:...
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 05/05/2026 01:33
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL QUARTA SECRETARIA Diretoria de Modernização e Inovação Digital Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação...
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 26/06/2026 12:36
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERMO DE JULGAMENTO UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 90014/2026 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP -...
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 26/06/2026 12:36
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 90014/2026 Às 15:26 horas do dia 24 de junho do ano de 2026, após...
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 26/06/2026 12:36
UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 90014/2026 1. RELATÓRIO DE DECLARAÇÕES i. Condições de participação Manifesto ciência em relação ao inteiro teor do ato convocatório...
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Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 05/05/2026 01:33
97401 - EDF-CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELAÇÃO DE ITENS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026-000 1 - Itens da Licitação 1 - Cessão...