PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 30/06/2026 11:09

7Suplemento do DCL Nº 134, Brasília, terça-feira, 30 de junho de 2026 Lista de Presença 56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 23/06/2026 17:53:37 Data: 23/06/2026...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por patricia moises Em 21/05/2026 14:27

A construção da Lei Orgânica do Distrito Federal: memória, autonomia e cidadania A Lei Orgânica do Distrito Federal, promulgada em 8 de junho de 1993, consolidou a autonomia política,...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 02/07/2026 15:33

Em situações de ameaça ou violência, a instituição vinculada terá o dever de acionar imediatamente as autoridades policiais e o Ministério Público null...

Deputados (Global): Dayse Amarilio Temas (Global): Saúde

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 05/05/2026 01:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 Página 1 de 62 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 PROCESSO Nº:...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 05/05/2026 01:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​QUARTA SECRETARIA Diretoria de Modernização e Inovação Digital Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 26/06/2026 12:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERMO DE JULGAMENTO UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 90014/2026 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP -...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 26/06/2026 12:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 90014/2026 Às 15:26 horas do dia 24 de junho do ano de 2026, após...

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 26/06/2026 12:36

UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 90014/2026 1. RELATÓRIO DE DECLARAÇÕES i. Condições de participação Manifesto ciência em relação ao inteiro teor do ato convocatório...