Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
Buscar Proposições
Busca CLDF
-
Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
-
Documento · Escrito por tatiana araújo costa Em 28/04/2026 14:20
8Nº 78, Brasília, terça-feira, 28 de abril de 2026 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER CONVOCAÇÃO -...
Reunião de Comissão (Global): Convocação
-
Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
-
Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
-
Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
-
Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
-
Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
-
Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
-
Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
-
Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
-
Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 15:04
-
Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 16:20
-
Evento do calendário · Escrito por maria xavier galvão xavier galvão Em 15/10/2025 18:51
-
-
Documento · Escrito por pedro henrique penaforte ximenes Em 28/04/2026 15:37
9Suplemento do DCL Nº 77, Brasília, segunda-feira, 27 de abril de 2026 Ata Circunstanciada da 29ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL...
-
Documento · Escrito por pedro henrique penaforte ximenes Em 28/04/2026 15:38
11Suplemento do DCL Nº 77, Brasília, segunda-feira, 27 de abril de 2026 Ata Circunstanciada da 30ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ...
-
Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 28/04/2026 15:38
-
Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 28/04/2026 15:38
-
Documento · Escrito por raphaella el haddad Em 28/04/2026 15:58
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999 (Autoria do Projeto: Mesa Diretora) Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores...
-
Documento · Escrito por raphaella el haddad Em 28/04/2026 15:58
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 1 RESOLUÇÃO Nº 38, DE 1991 Cria o Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa, aprova seu regulamento e dá outras providências. Faço saber...
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por pedro henrique de oliveira albernaz Em 07/08/2015 06:40
Nesta página, o associado do Fascal encontra as principais normas que regulamentam a estrutura e o funcionamento do Fundo, bem como as normas relativas à saúde suplementar no Brasil,...
-
Documento · Escrito por raphaella el haddad Em 28/04/2026 16:05
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 1 RESOLUÇÃO Nº 296, DE 2017 (Autoria do Projeto: Mesa Diretora) Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos...
-
Documento · Escrito por raphaella el haddad Em 28/04/2026 15:58
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 1 RESOLUÇÃO Nº 105, DE 1º DE MARÇO DE 1996 Ratifica o Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa de Distrito Federal – FASCAL. Faço saber...
-
Documento · Escrito por raphaella el haddad Em 28/04/2026 16:05
1 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 243, DE 2009 (Autoria do Projeto: Mesa Diretora) Altera, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional do Fundo de Assistência à Saúde...
-
-
-
-
-
Documento · Escrito por daniel caetano bento caetano bento Em 28/04/2026 17:24
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos CONTRATO-PG Nº...
-
-
-
-
Documento · Escrito por daniel caetano bento caetano bento Em 21/01/2026 15:45
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos CONTRATO-PG Nº...
-
-
Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 19/03/2026 18:36
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
-
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por sebastiao bento tavares Em 28/04/2026 20:03
00001-00014382/2026-78 21/2026 674XXXXXX91 {"extension":"pdf","fileEntryId":"36639281","groupId":"20716254","title":"ilovepdf_merged...
-
Evento do calendário · Escrito por paulo sergio botelho Em 27/04/2026 10:51
-
Evento do calendário · Escrito por paulo sergio botelho Em 27/04/2026 10:58
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/04/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+080%2C+de+29+de+abril+de+2026.pdf/e9a0f30a-4127-1b55-3754-191bb0788f50?version=1.0&t=1777417781803 16J0001 v4 Não...
Tipo de documento: Resultado de Pautas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/04/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+080%2C+de+29+de+abril+de+2026.pdf/e9a0f30a-4127-1b55-3754-191bb0788f50?version=1.0&t=1777417781803 12A0001 v4 Não...
Tipo de documento: Prazos para Emendas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/04/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+080%2C+de+29+de+abril+de+2026.pdf/e9a0f30a-4127-1b55-3754-191bb0788f50?version=1.0&t=1777417781803 16T0008 v4 Não...
Tipo de documento: Resultado de Pautas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/04/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+080%2C+de+29+de+abril+de+2026.pdf/e9a0f30a-4127-1b55-3754-191bb0788f50?version=1.0&t=1777417781803 16J0002 v4 Não...
Tipo de documento: Resultado de Pautas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/04/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+080%2C+de+29+de+abril+de+2026.pdf/e9a0f30a-4127-1b55-3754-191bb0788f50?version=1.0&t=1777417781803 21C0214 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 24/04/2026 16:33
null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"8995051","groupId":"10162","height":466,"resourcePrimKey":"36548713","title":"1408122CG...
Deputados (Global): Martins Machado Retranca (CLDF): Sessão Solene Temas (Global): Cultura
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 28/04/2026 12:51
Sessão Solene {"alt":"","fileEntryId":"8995051","groupId":"10162","resourcePrimKey":"36634789","title":"1408122CG...
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por marco tulio lustosa de alencar Em 29/04/2026 17:56
Superlotação no Hospital de Base e necessidade de reformas no Hospital Regional de Ceilândia foram demandas apontadas pelos parlamentares null...
Deputados (Global): Max Maciel Fábio Felix Chico Vigilante Wellington Luiz Gabriel Magno Regiões Administrativas (Global): Ceilândia (RA IX) Temas (Global): Saúde Educação Gestão Pública
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 29/04/2026 14:22
Sessão Solene...
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ivan luís david iunes Em 29/04/2026 18:10
Saúde {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36646595","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"36648003","title":"260429AA01 B...
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 24/04/2026 11:54
null null...
Deputados (Global): Chico Vigilante Retranca (CLDF): Sessão Solene
-
-
Evento do calendário · Escrito por maria xavier galvão xavier galvão Em 15/10/2025 18:42
-
Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 10/04/2026 18:45
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 46/2026 PROCESSO...
-
Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 10/04/2026 18:46
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Coordenadoria de Serviços Gerais TERMO DE REFERÊNCIA...
-
Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 27/04/2026 23:13
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELATÓRIO DA DISPENSA UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DISPENSA 46/2026 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP -...
-
Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 10/04/2026 18:46
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos PARECER-PG Nº...
-
Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 27/04/2026 23:13
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária ATO DE CONTRATAÇÃO...
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por bruno alves cirqueira Em 13/10/2023 18:24
{"alt":"ITEM DESCONSIDERADO, NÃO DELETAR","classNameId":21830704,"description":"ITEM DESCONSIDERADO, NÃO...
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por noelle santos oliveira Em 27/04/2026 09:29
CRIANÇAS...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Destaques: Destaque Destaque Retranca (CLDF): Sessão Solene Temas (Global): Saúde
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por agata vaz de lima Em 23/04/2026 14:18
null null...
Deputados (Global): Eduardo Pedrosa Retranca (CLDF): Sessão Solene Temas (Global): Saúde
-
Evento do calendário · Escrito por paulo sergio botelho Em 29/04/2026 08:53
-
Evento do calendário · Escrito por paulo sergio botelho Em 29/04/2026 08:46
-
Evento do calendário · Escrito por júlia consentino souza Em 24/04/2026 11:16
-
Artigo de Conteúdo Web · Escrito por eder carvalho wen Em 24/04/2026 11:20
null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36511722","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36535038","title":"Jeremias Alves - Ascom Thiago...
Deputados (Global): Pastor Daniel de Castro Retranca (CLDF): Sessão Solene
-
Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 29/04/2026 12:48
-
Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 29/04/2026 12:48
-
Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 29/04/2026 12:48
-
Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 29/04/2026 12:48
-
Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 29/04/2026 11:41
-
Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 29/04/2026 11:41
-
Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 29/04/2026 11:41
-
Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 29/04/2026 11:41
-
Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 29/04/2026 11:41
-
Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 29/04/2026 11:41
-
Documento · Escrito por josé alves martins neto Em 29/04/2026 11:41