PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por cristiane mary otaviano de almeida dos santos Em 10/06/2026 17:29

Documento · Escrito por cristiane mary otaviano de almeida dos santos Em 10/06/2026 17:25

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por patricia moises Em 21/05/2026 14:27

A construção da Lei Orgânica do Distrito Federal: memória, autonomia e cidadania A Lei Orgânica do Distrito Federal, promulgada em 8 de junho de 1993, consolidou a autonomia política,...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 10/06/2026 17:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELATÓRIO DA DISPENSA UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DISPENSA 55/2026 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP -...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 07/05/2026 21:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos PARECER-PG Nº...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 07/05/2026 21:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora DESPACHO DESPACHO À Comissão Permanente de Contratação Senhor...

Documento · Escrito por andressa anholete Em 10/06/2026 18:00

Documento · Escrito por andressa anholete Em 10/06/2026 17:59