Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Documento · Escrito por pedro henrique douro azevedo Em 28/04/2026 13:34
38Nº 65, Brasília, quarta-feira, 8 de abril de 2026 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Comitê de Governança do Fundo de...
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Documento · Escrito por tatiana araújo costa Em 28/04/2026 14:20
10Nº 78, Brasília, terça-feira, 28 de abril de 2026 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER PAUTA - CDDM PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA...
Reunião de Comissão (Global): Pauta
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 16:20
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 15:55
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 15:55
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 15:55
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 15:55
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:58
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
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Documento · Escrito por carlos henrique da silva junior Em 28/04/2026 14:34
Planilha1 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Nome Cargo ou Função Número de diárias Valor total recebido Período de afastamento Motivo do Afastamento Local de Destino Ato da Mesa...
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
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Documento · Escrito por tatiana araújo costa Em 28/04/2026 14:20
8Nº 78, Brasília, terça-feira, 28 de abril de 2026 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER CONVOCAÇÃO -...
Reunião de Comissão (Global): Convocação
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 13:59
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 15:04
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Documento · Escrito por andressa anholete Em 27/04/2026 16:20
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Evento do calendário · Escrito por maria xavier galvão xavier galvão Em 15/10/2025 18:51
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Documento · Escrito por pedro henrique penaforte ximenes Em 28/04/2026 15:37
9Suplemento do DCL Nº 77, Brasília, segunda-feira, 27 de abril de 2026 Ata Circunstanciada da 29ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL...
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Documento · Escrito por pedro henrique penaforte ximenes Em 28/04/2026 15:38
11Suplemento do DCL Nº 77, Brasília, segunda-feira, 27 de abril de 2026 Ata Circunstanciada da 30ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ...
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Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 28/04/2026 15:38
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Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 28/04/2026 15:38
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Documento · Escrito por raphaella el haddad Em 28/04/2026 15:58
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999 (Autoria do Projeto: Mesa Diretora) Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores...
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Documento · Escrito por raphaella el haddad Em 28/04/2026 15:58
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 1 RESOLUÇÃO Nº 38, DE 1991 Cria o Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa, aprova seu regulamento e dá outras providências. Faço saber...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por pedro henrique de oliveira albernaz Em 07/08/2015 06:40
Nesta página, o associado do Fascal encontra as principais normas que regulamentam a estrutura e o funcionamento do Fundo, bem como as normas relativas à saúde suplementar no Brasil,...
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Documento · Escrito por raphaella el haddad Em 28/04/2026 16:05
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 1 RESOLUÇÃO Nº 296, DE 2017 (Autoria do Projeto: Mesa Diretora) Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos...
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Documento · Escrito por raphaella el haddad Em 28/04/2026 15:58
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 1 RESOLUÇÃO Nº 105, DE 1º DE MARÇO DE 1996 Ratifica o Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa de Distrito Federal – FASCAL. Faço saber...
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Documento · Escrito por raphaella el haddad Em 28/04/2026 16:05
1 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 243, DE 2009 (Autoria do Projeto: Mesa Diretora) Altera, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional do Fundo de Assistência à Saúde...
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Documento · Escrito por daniel caetano bento caetano bento Em 28/04/2026 17:24
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos CONTRATO-PG Nº...
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Documento · Escrito por daniel caetano bento caetano bento Em 21/01/2026 15:45
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos CONTRATO-PG Nº...
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Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 19/03/2026 18:36
Atuações do Deputado (Global): Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por sebastiao bento tavares Em 28/04/2026 20:03
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Evento do calendário · Escrito por paulo sergio botelho Em 27/04/2026 10:51
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Evento do calendário · Escrito por paulo sergio botelho Em 27/04/2026 10:58
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/04/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+080%2C+de+29+de+abril+de+2026.pdf/e9a0f30a-4127-1b55-3754-191bb0788f50?version=1.0&t=1777417781803 16J0001 v4 Não...
Tipo de documento: Resultado de Pautas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/04/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+080%2C+de+29+de+abril+de+2026.pdf/e9a0f30a-4127-1b55-3754-191bb0788f50?version=1.0&t=1777417781803 12A0001 v4 Não...
Tipo de documento: Prazos para Emendas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/04/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+080%2C+de+29+de+abril+de+2026.pdf/e9a0f30a-4127-1b55-3754-191bb0788f50?version=1.0&t=1777417781803 16T0008 v4 Não...
Tipo de documento: Resultado de Pautas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 29/04/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+080%2C+de+29+de+abril+de+2026.pdf/e9a0f30a-4127-1b55-3754-191bb0788f50?version=1.0&t=1777417781803 16J0002 v4 Não...
Tipo de documento: Resultado de Pautas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1