PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 13/04/2026 15:01

19Suplemento do DCL Nº 68, Brasília, segunda-feira, 13 de abril de 2026 Lista de Presença 8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 08/04/2026 17:08:26 Data:...

Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 13/04/2026 15:00

12Suplemento do DCL Nº 68, Brasília, segunda-feira, 13 de abril de 2026 Lista de Presença 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 08/04/2026 16:34:19 Data: 08/04/2026...

Documento · Escrito por guilherme augusto sarli de siqueira Em 13/04/2026 14:48

Requerimento de Verba Indenizatória FEVEREIRO 2026 (2572395) SEI 00001-00004962/2026-57 / pg. 1 Governo do Distrito Federal Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal Fone:...

Documento · Escrito por guilherme augusto sarli de siqueira Em 13/04/2026 14:48

Documento · Escrito por guilherme augusto sarli de siqueira Em 13/04/2026 14:48

ÂMA A LEGISLATIV O DI TRI O FEDE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​GABINETE DO DEPUTADO DANIEL DONIZET - GAB. 15 EQUERIMEN O DE VE BA INDE I AT I REQUERIMENTO DE VERBA...

Documento · Escrito por guilherme augusto sarli de siqueira Em 13/04/2026 14:49

ARA L GI ATI D O E ER CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​GABINETE DO DEPUTADO PEPA - GAB. 12 RE UE I E O R A I NI AT A REQUERIMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA (Ato da Mesa Diretora nº...

Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 13/04/2026 14:57

3Suplemento do DCL Nº 68, Brasília, segunda-feira, 13 de abril de 2026 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​TERCEIRA SECRETARIA Diretoria...

Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 13/04/2026 14:59

8Suplemento do DCL Nº 68, Brasília, segunda-feira, 13 de abril de 2026 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​TERCEIRA SECRETARIA Diretoria...

Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 13/04/2026 14:59

7Suplemento do DCL Nº 68, Brasília, segunda-feira, 13 de abril de 2026 Lista de Presença 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 07/04/2026 17:11:54 Data: 07/04/2026...

Documento · Escrito por guilherme augusto sarli de siqueira Em 13/04/2026 14:48

Requerimento de Verba Indenizatória 2550155 SEI 00001-00002051/2026-95 / pg. 1 Requerimento de Verba Indenizatória 2550155 SEI 00001-00002051/2026-95 / pg. 2 Governo do...

Documento · Escrito por guilherme augusto sarli de siqueira Em 13/04/2026 14:48

ÂMA A LEGISLATIV O DI TRI O FEDE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​GABINETE DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE - GAB. 09 EQUERIMEN O DE VE BA INDE I AT I REQUERIMENTO DE VERBA...

Documento · Escrito por guilherme augusto sarli de siqueira Em 13/04/2026 14:49

Nº 1ª VIA CLIENTE C.N.P.J. NATUREZA DA OPERAÇÃO : INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO MUNICIPAL DESTINATÁRIO / REMETENTE NOME / RAZÃO SOCIAL C.N.P.J. / C.P.F. DATA DA EMISSÃO ENDEREÇO BAIRRO /...

Documento · Escrito por guilherme augusto sarli de siqueira Em 13/04/2026 14:49

Documento · Escrito por guilherme augusto sarli de siqueira Em 13/04/2026 14:48

Requerimento de Verba Indenizatória 2568218 SEI 00001-00005200/2026-78 / pg. 1 Requerimento de Verba Indenizatória 2568218 SEI 00001-00005200/2026-78 / pg. 2 Requerimento de...

Documento · Escrito por guilherme augusto sarli de siqueira Em 13/04/2026 14:49

Beneficiário Agência / Código do Beneficiário Espécie Quantidade Nosso número Número do documento CPF / CNPJ Data de Vencimento Valor Documento (-) Descontos / Abatimentos (-) Outras deduções (+)...

Documento · Escrito por guilherme augusto sarli de siqueira Em 13/04/2026 14:48

ÂMA A LEGISLATIV O DI TRI O FEDE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​GABINETE DO DEPUTADO GABRIEL MAGNO - GAB. 16 EQUERIMEN O DE VE BA INDE I AT I REQUERIMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA...

Documento · Escrito por guilherme augusto sarli de siqueira Em 13/04/2026 14:48

Documento · Escrito por guilherme augusto sarli de siqueira Em 13/04/2026 14:49

ÂMA A LEGISLATIV O DI TRI O FEDE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​GABINETE DO DEPUTADO ROBERIO NEGREIROS - GAB. 19 EQUERIMEN O DE VE BA INDE I AT I REQUERIMENTO DE VERBA...

Documento · Escrito por guilherme augusto sarli de siqueira Em 13/04/2026 14:49

SRTVS Quadra 701, Conjunto L, Bloco II Edifício Centro Empresarial Assis Chateaubriand, 5º andar, Sala 511 Asa Sul Brasília/DF, CEP: 70.340-906 Tel.: +55 61 33267076 www.parolle.com.br ...

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 09/04/2026 19:19

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 03/03/2026 21:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 34/2026 PROCESSO...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 13/04/2026 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELATÓRIO DA DISPENSA UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DISPENSA 34/2026 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP -...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 03/03/2026 21:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos PARECER-PG Nº...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 13/04/2026 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária ATO DE CONTRATAÇÃO...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 03/03/2026 21:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 03/03/2026 21:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 03/03/2026 21:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 03/03/2026 21:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora DESPACHO DESPACHO À Comissão Permanente de Contratação Senhor...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 03/03/2026 21:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Classificação e Codificação CLASSIFICAÇÃO DA...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 03/03/2026 21:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Assessoria Técnica de Engenharia e Arquitetura TERMO...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 03/03/2026 21:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Assessoria Técnica de Engenharia e Arquitetura ESTUDO...

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 13/04/2026 16:43

Documento · Escrito por daniel caetano bento caetano bento Em 13/04/2026 17:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos CONTRATO-PG Nº...

Documento · Escrito por matheus lima macedo Em 13/04/2026 19:31

Mesa Diretora Presidente: Deputado Wellington Luiz Primeiro Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale Segunda Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte Primeiro Secretário: Deputado Pastor Daniel de...

dcl 2026

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 24/02/2026 19:23

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 31/03/2026 16:22

Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 17/10/2025 17:23

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 13/04/2026 16:54

SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO   AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (*) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - SRP Processo nº 00001-00043713/2024-15....

Documento · Escrito por daniel luchine ishihara Em 13/04/2026 16:54

47Nº 68, Brasília, segunda-feira, 13 de abril de 2026 Avisos - Licitações CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Comissão Permanente de...

Documento · Escrito por daniel caetano bento caetano bento Em 13/04/2026 17:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos CONTRATO-PG Nº...

Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 17/10/2025 17:25

Evento do calendário · Escrito por ana paula de andrade aguiar Em 17/10/2025 17:26

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 27/03/2026 14:38

Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 31/03/2026 16:21

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 14/04/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+069%2C+de+14+de+abril+de+2026.pdf/64d9746b-2ca1-c79e-f9bb-b8809626c443?version=1.0&t=1776119512250 12A0001 v4 Não...

Tipo de documento: Prazos para Emendas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 14/04/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+069%2C+de+14+de+abril+de+2026.pdf/64d9746b-2ca1-c79e-f9bb-b8809626c443?version=1.0&t=1776119512250 15C0002 v4 Não...

Tipo de documento: Pautas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Evento do calendário · Escrito por maria xavier galvão xavier galvão Em 14/10/2025 16:42

Evento do calendário · Escrito por júlia consentino souza Em 07/04/2026 09:05

Evento do calendário · Escrito por júlia consentino souza Em 07/04/2026 10:08

Evento do calendário · Escrito por andre aureliano de sousa Em 18/03/2026 14:01

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 14/04/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+069%2C+de+14+de+abril+de+2026.pdf/64d9746b-2ca1-c79e-f9bb-b8809626c443?version=1.0&t=1776119512250 14C0002 v4 Não...

Tipo de documento: Convocações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 14/04/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+069%2C+de+14+de+abril+de+2026.pdf/64d9746b-2ca1-c79e-f9bb-b8809626c443?version=1.0&t=1776119512250 16D0001 v4 Não...

Tipo de documento: Resultado de Pautas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Evento do calendário · Escrito por paulo sergio botelho Em 14/04/2026 09:02

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 14/04/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+069%2C+de+14+de+abril+de+2026.pdf/64d9746b-2ca1-c79e-f9bb-b8809626c443?version=1.0&t=1776119512250 21C0192 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 14/04/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+069%2C+de+14+de+abril+de+2026.pdf/64d9746b-2ca1-c79e-f9bb-b8809626c443?version=1.0&t=1776119512250 21C0190 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 14/04/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+069%2C+de+14+de+abril+de+2026.pdf/64d9746b-2ca1-c79e-f9bb-b8809626c443?version=1.0&t=1776119512250 21C0189 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 14/04/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+069%2C+de+14+de+abril+de+2026.pdf/64d9746b-2ca1-c79e-f9bb-b8809626c443?version=1.0&t=1776119512250 21C0188 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 14/04/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+069%2C+de+14+de+abril+de+2026.pdf/64d9746b-2ca1-c79e-f9bb-b8809626c443?version=1.0&t=1776119512250 21C0191 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 14/04/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+069%2C+de+14+de+abril+de+2026.pdf/64d9746b-2ca1-c79e-f9bb-b8809626c443?version=1.0&t=1776119512250 17G0001 v4 Não...

Tipo de documento: Designação de Relatorias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 14/04/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+069%2C+de+14+de+abril+de+2026.pdf/64d9746b-2ca1-c79e-f9bb-b8809626c443?version=1.0&t=1776119512250 17B0001 v4 Não...

Tipo de documento: Designação de Relatorias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 14/04/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+069%2C+de+14+de+abril+de+2026.pdf/64d9746b-2ca1-c79e-f9bb-b8809626c443?version=1.0&t=1776119512250 19J0001 v4 Não...

Tipo de documento: Comunicados - Legislativos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 14/04/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+069%2C+de+14+de+abril+de+2026.pdf/64d9746b-2ca1-c79e-f9bb-b8809626c443?version=1.0&t=1776119512250 19F0001 v4 Não...

Tipo de documento: Comunicados - Legislativos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 14/04/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+069%2C+de+14+de+abril+de+2026.pdf/64d9746b-2ca1-c79e-f9bb-b8809626c443?version=1.0&t=1776119512250 22B0133 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 14/04/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+069%2C+de+14+de+abril+de+2026.pdf/64d9746b-2ca1-c79e-f9bb-b8809626c443?version=1.0&t=1776119512250 22J0100 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 14/04/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+069%2C+de+14+de+abril+de+2026.pdf/64d9746b-2ca1-c79e-f9bb-b8809626c443?version=1.0&t=1776119512250 30A0002 v4 Não...

Tipo de documento: Avisos - Contratos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 14/04/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+069%2C+de+14+de+abril+de+2026.pdf/64d9746b-2ca1-c79e-f9bb-b8809626c443?version=1.0&t=1776119512250 31A0001 v4 Não...

Tipo de documento: Extratos - Contratos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Documento · Escrito por marcelo frederico medeiros bastos Em 14/04/2026 18:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Presidência Secretaria Legislativa Fontes: SACP, SACT, PLe, SEI, Comissões Permanentes e Temporárias. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ...

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 13/04/2026 11:13

PROPOSTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ref.: Convenção coletiva SINDBOMBEIROS-DF 2026 PROPOSTA COMERCIAL OBJETO Contratação de empresa especializada para a prestação de...

Documento · Escrito por guilherme tapajos tavora Em 13/04/2026 11:08

SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (*) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - SRP Processo nº 00001-00043713/2024-15....

Evento do calendário · Escrito por paulo sergio botelho Em 13/04/2026 11:58

Documento · Escrito por felipe falchi ando Em 14/04/2026 11:53

Documento · Escrito por felipe falchi ando Em 14/04/2026 11:53

Documento · Escrito por felipe falchi ando Em 14/04/2026 11:53

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 07/04/2026 18:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE...

Documento · Escrito por bruno fernando dos santos rodrigues Em 07/04/2026 18:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora DESPACHO DESPACHO À Comissão Permanente de Contratação Senhor...