Projetos e outras proposicoes - PLE - Projetos e outras proposições
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 12A0001 v4 Não...
Tipo de documento: Prazos para Emendas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 14L0001 v4 Não...
Tipo de documento: Convocações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 14N0001 v4 Não...
Tipo de documento: Convocações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
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Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 19/03/2026 14:58
3Suplemento do DCL Nº 52, Brasília, quinta-feira, 19 de março de 2026 Seção 3 Ata Sucinta da 16ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana carolina santos fontes Em 19/03/2026 16:19
null Deputado Daniel Donizet Promulgado Deputado Daniel Donizet DL 2.636/2025 PDL 113/2020 Título de Cidadão Honorário
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana carolina santos fontes Em 19/03/2026 16:17
null Deputado Hermeto Promulgado Deputado Hermeto DL 2.641/2025 PDL 384/2025 Título de Cidadão Honorário
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana carolina santos fontes Em 19/03/2026 16:25
null Deputado Roosevelt Vilela Promulgado Deputado Roosevelt Vilela DL 2.617/2025 PDL 363/2025 Título de Cidadão Honorário
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Documento · Escrito por thainá ribeiro de oliveira Em 20/03/2026 10:22
9Nº 53, Brasília, sexta-feira, 20 de março de 2026 Pautas CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PAUTA...
Reunião de Comissão (Global): Pauta
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Documento · Escrito por thainá ribeiro de oliveira Em 20/03/2026 10:22
7Nº 53, Brasília, sexta-feira, 20 de março de 2026 Convocações CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA ...
Reunião de Comissão (Global): Convocação
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 15L0001 v4 Não...
Tipo de documento: Pautas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 15N0001 v4 Não...
Tipo de documento: Pautas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 17L0001 v4 Não...
Tipo de documento: Designação de Relatorias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 17G0002 v4 Não...
Tipo de documento: Designação de Relatorias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 17G0001 v4 Não...
Tipo de documento: Designação de Relatorias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 22B0096 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 22J0080 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 17N0001 v4 Não...
Tipo de documento: Designação de Relatorias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 21C0146 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 22J0081 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 30A0002 v4 Não...
Tipo de documento: Avisos - Contratos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 22M0011 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 30A0001 v4 Não...
Tipo de documento: Avisos - Contratos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 32A0001 v4 Não...
Tipo de documento: Extratos - CLDF - Saúde Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 32A0002 v4 Não...
Tipo de documento: Extratos - CLDF - Saúde Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Documento · Escrito por osvaldo henrique da silva Em 20/03/2026 09:02
2087.0662
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise mourão de abreu mourão de abreu Em 20/03/2026 10:27
2026-03-20 Unidade de Acompanhamento de Políticas Públicas – UCP null Estudo Técnico...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise mourão de abreu mourão de abreu Em 20/03/2026 10:40
2026-03-20 Unidade de Acompanhamento de Políticas Públicas – UCP null Relatório Técnico de Visitação Institucional...
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Documento · Escrito por carlos andre gomes gandra Em 19/03/2026 15:59
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Documento · Escrito por carlos andre gomes gandra Em 19/03/2026 15:59
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Documento · Escrito por carlos andre gomes gandra Em 19/03/2026 15:59
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Documento · Escrito por carlos andre gomes gandra Em 19/03/2026 15:59
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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 19/03/2026 13:17
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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 19/03/2026 13:17
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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 19/03/2026 13:17
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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 19/03/2026 13:17
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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 19/03/2026 13:17
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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 19/03/2026 13:17
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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 19/03/2026 13:17
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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 19/03/2026 13:17
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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 19/03/2026 13:17
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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 19/03/2026 13:17
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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 19/03/2026 13:17
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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 19/03/2026 13:17
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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 19/03/2026 13:17
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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 19/03/2026 13:17
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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 19/03/2026 13:17
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Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 19/03/2026 13:17
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Evento do calendário · Escrito por luciana reis de medeiros guimaraes Em 16/03/2026 18:56
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/03/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+050%2C+de+17+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/001273e5-7e37-f6b0-dd54-41815a32c70a?version=1.0&t=1773701962530 12A0001 v4 Não...
Tipo de documento: Prazos para Emendas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/03/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+050%2C+de+17+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/001273e5-7e37-f6b0-dd54-41815a32c70a?version=1.0&t=1773701962530 15I0001 v4 Não...
Tipo de documento: Pautas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/03/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+050%2C+de+17+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/001273e5-7e37-f6b0-dd54-41815a32c70a?version=1.0&t=1773701962530 18H0002 v4 Não...
Tipo de documento: Atas - Comissões Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+050%2C+de+17+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/001273e5-7e37-f6b0-dd54-41815a32c70a?version=1.0&t=1773701962530 21A0060 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/03/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+050%2C+de+17+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/001273e5-7e37-f6b0-dd54-41815a32c70a?version=1.0&t=1773701962530 14I0001 v4 Não...
Tipo de documento: Convocações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+050%2C+de+17+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/001273e5-7e37-f6b0-dd54-41815a32c70a?version=1.0&t=1773701962530 22B0091 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+050%2C+de+17+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/001273e5-7e37-f6b0-dd54-41815a32c70a?version=1.0&t=1773701962530 22J0074 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+050%2C+de+17+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/001273e5-7e37-f6b0-dd54-41815a32c70a?version=1.0&t=1773701962530 21G0001 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+050%2C+de+17+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/001273e5-7e37-f6b0-dd54-41815a32c70a?version=1.0&t=1773701962530 21C0140 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+050%2C+de+17+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/001273e5-7e37-f6b0-dd54-41815a32c70a?version=1.0&t=1773701962530 21C0139 v4 Não...
Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/03/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+050%2C+de+17+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/001273e5-7e37-f6b0-dd54-41815a32c70a?version=1.0&t=1773701962530 19C0001 v4 Não...
Tipo de documento: Comunicados - Legislativos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+050%2C+de+17+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/001273e5-7e37-f6b0-dd54-41815a32c70a?version=1.0&t=1773701962530 24B0009 v4 Não...
Tipo de documento: Atas de Reuniões Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+050%2C+de+17+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/001273e5-7e37-f6b0-dd54-41815a32c70a?version=1.0&t=1773701962530 22J0075 v4 Não...
Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+050%2C+de+17+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/001273e5-7e37-f6b0-dd54-41815a32c70a?version=1.0&t=1773701962530 25J0001 v4 Não...
Tipo de documento: Despachos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 17/03/2026 06:12
Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+050%2C+de+17+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/001273e5-7e37-f6b0-dd54-41815a32c70a?version=1.0&t=1773701962530 32A0001 v4 Não...
Tipo de documento: Extratos - CLDF - Saúde Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por juliana simon simon Em 05/01/2023 14:52
Câmara Legislativa do Distrito Federal Assessoria de Governança Legislativa e Gestão Estratégica (ASSEGE) - 5º Andar - Sala 5.33 Edifício Sede, Praça Municipal, Quadra 2, lote 5, Setor de...
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Documento · Escrito por sarah faria de araujo cantuaria Em 17/03/2026 08:52
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATA DE REUNIÃO ATA DE REUNIÃO Projeto de Lei nº 1149/2024Projeto de Lei nº...
Reunião de Comissão (Global): Ata
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Documento · Escrito por sarah faria de araujo cantuaria Em 17/03/2026 09:51
DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA 11Nº 248, Brasília, segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 PAUTA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª...
Reunião de Comissão (Global): Pauta
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Documento · Escrito por robson konig Em 17/03/2026 12:44
15Suplemento do DCL Nº 49, Brasília, segunda-feira, 16 de março de 2026 Ata Circunstanciada da 11ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
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Documento · Escrito por robson konig Em 17/03/2026 12:45
138Suplemento do DCL Nº 49, Brasília, segunda-feira, 16 de março de 2026 Ata Circunstanciada da 2ª Sessão Extraordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
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Documento · Escrito por robson konig Em 17/03/2026 12:46
90Suplemento do DCL Nº 49, Brasília, segunda-feira, 16 de março de 2026 Ata Circunstanciada da 13ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
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Documento · Escrito por robson konig Em 17/03/2026 12:45
75Suplemento do DCL Nº 49, Brasília, segunda-feira, 16 de março de 2026 Ata Circunstanciada da 12ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
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Documento · Escrito por robson konig Em 17/03/2026 12:47
121Suplemento do DCL Nº 49, Brasília, segunda-feira, 16 de março de 2026 Ata Circunstanciada da 14ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 13/03/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+048%2C+de+13+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/63bfd95e-5d79-4748-cff7-554aee951875?version=1.0&t=1773356908425 16J0001 v4 Não...
Tipo de documento: Resultado de Pautas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 13/03/2026 06:12
Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+048%2C+de+13+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/63bfd95e-5d79-4748-cff7-554aee951875?version=1.0&t=1773356908425 12A0001 v4 Não...
Tipo de documento: Prazos para Emendas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1