PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 03/03/2026 17:28

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 03/03/2026 17:28

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 03/03/2026 17:54

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 03/03/2026 17:28

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 03/03/2026 17:28

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 03/03/2026 17:28

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 03/03/2026 17:28

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 03/03/2026 17:28

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 03/03/2026 17:19

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 03/03/2026 17:28

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 03/03/2026 17:28

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 03/03/2026 17:28

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 03/03/2026 17:54

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 03/03/2026 17:19

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 03/03/2026 17:19

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 03/03/2026 17:54

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 03/03/2026 17:54

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 03/03/2026 17:54

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por ana carolina santos fontes Em 04/03/2026 16:31

null Deputado Gabriel Magno Promulgado Deputado Gabriel Magno DL 2.627/2025 PDL 259/2025 Título de Cidadão Honorário

Documento · Escrito por fernanda de souza e mello ferreira de araujo Em 04/03/2026 17:25

Mesa Diretora Presidente: Deputado Wellington Luiz Primeiro Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale Segunda Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte Primeiro Secretário: Deputado Pastor Daniel de...

dcl 2026

Documento · Escrito por marcelo frederico medeiros bastos Em 04/03/2026 18:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Presidência Secretaria Legislativa Fontes: SACP, SACT, PLe, SEI, Comissões Permanentes e Temporárias. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ...

Documento · Escrito por matheus lima macedo Em 04/03/2026 20:03

Mesa Diretora Presidente: Deputado Wellington Luiz Primeiro Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale Segunda Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte Primeiro Secretário: Deputado Pastor Daniel de...

dcl 2026

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 05/03/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+042%2C+de+5+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/20bfa997-a5cc-e7af-fa7f-c3a8e287882f?version=1.0&t=1772665435040 15O0001 v4 Não...

Tipo de documento: Pautas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 05/03/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+042%2C+de+5+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/20bfa997-a5cc-e7af-fa7f-c3a8e287882f?version=1.0&t=1772665435040 14J0001 v4 Não...

Tipo de documento: Convocações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 05/03/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+042%2C+de+5+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/20bfa997-a5cc-e7af-fa7f-c3a8e287882f?version=1.0&t=1772665435040 15J0001 v4 Não...

Tipo de documento: Pautas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Documento · Escrito por ronieri barbosa de souza Em 30/01/2026 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 PROCESSO Nº: 00001-00034400/2025-57 ...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 04/03/2026 12:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 90002/2026 Às 18:51 horas do dia 02 de março do ano de 2026, após...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 04/03/2026 12:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERMO DE JULGAMENTO UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 90002/2026 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP -...

Documento · Escrito por ronieri barbosa de souza Em 30/01/2026 14:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Diretoria de Comunicação Social Publicidade Institucional Núcleo de Editoração e...

Documento · Escrito por ronieri barbosa de souza Em 30/01/2026 14:35

97401 - EDF-CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELAÇÃO DE ITENS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026-000 1 - Itens da Licitação 1 - Manutenção -...

Documento · Escrito por ronieri barbosa de souza Em 30/01/2026 14:36

SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA MESA DIRETORA GABINETE DA MESA DIRETORA SECRETARIA GERAL EXTRATO DE CONTRATO (4º TERMO ADITIVO) Processo nº 00001-00026444/2021-80....

Documento · Escrito por ronieri barbosa de souza Em 30/01/2026 14:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos PARECER-PG Nº...

Documento · Escrito por ronieri barbosa de souza Em 30/01/2026 14:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE...

Documento · Escrito por ronieri barbosa de souza Em 30/01/2026 14:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e...

Documento · Escrito por ronieri barbosa de souza Em 30/01/2026 14:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Classificação e...

Documento · Escrito por ronieri barbosa de souza Em 30/01/2026 14:36

14Nº 20, Brasília, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Comissão Permanente de Contratação AVISO...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 04/03/2026 12:22

34Nº 41, Brasília, quarta-feira, 4 de março de 2026 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Comissão Permanente de Contratação AVISO DE...

Documento · Escrito por ronieri barbosa de souza Em 30/01/2026 14:36

Documento · Escrito por aline amorim de sena xavier Em 04/03/2026 12:24

QUADRO DEMONSTRATIVO DO QUANTITATIVO DE PESSOAL – MARÇO/2026 I – QUANTITATIVO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO: - Número de cargos efetivos existentes: 914 - Número de cargos efetivos...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 04/03/2026 12:22

SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO   AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Processo nº 00001-00034400/2025-57....

Documento · Escrito por ronieri barbosa de souza Em 30/01/2026 14:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Diretoria de Comunicação Social Publicidade Institucional Núcleo de Editoração e...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 05/03/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+042%2C+de+5+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/20bfa997-a5cc-e7af-fa7f-c3a8e287882f?version=1.0&t=1772665435040 22J0053 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 05/03/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+042%2C+de+5+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/20bfa997-a5cc-e7af-fa7f-c3a8e287882f?version=1.0&t=1772665435040 12A0001 v4 Não...

Tipo de documento: Prazos para Emendas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 05/03/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+042%2C+de+5+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/20bfa997-a5cc-e7af-fa7f-c3a8e287882f?version=1.0&t=1772665435040 22B0066 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 05/03/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+042%2C+de+5+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/20bfa997-a5cc-e7af-fa7f-c3a8e287882f?version=1.0&t=1772665435040 22J0051 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 05/03/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+042%2C+de+5+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/20bfa997-a5cc-e7af-fa7f-c3a8e287882f?version=1.0&t=1772665435040 22B0069 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 05/03/2026 06:12

Seção 3 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+042%2C+de+5+de+mar%C3%A7o+de+2026+-+Suplemento.pdf/8b9a251e-db81-1976-225f-99c37c23aeae?version=1.0&t=1772655919634 40A0009...

Tipo de documento: Ata Circunstanciada Sessão Ordinária Tipo de jornal: Suplemento Tipo de seção do DCL: Seção 3

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 05/03/2026 06:12

Seção 3 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+042%2C+de+5+de+mar%C3%A7o+de+2026+-+Suplemento.pdf/8b9a251e-db81-1976-225f-99c37c23aeae?version=1.0&t=1772655919634 40A0008...

Tipo de documento: Ata Circunstanciada Sessão Ordinária Tipo de jornal: Suplemento Tipo de seção do DCL: Seção 3

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 05/03/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+042%2C+de+5+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/20bfa997-a5cc-e7af-fa7f-c3a8e287882f?version=1.0&t=1772665435040 22J0054 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 05/03/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+042%2C+de+5+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/20bfa997-a5cc-e7af-fa7f-c3a8e287882f?version=1.0&t=1772665435040 21C0123 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 05/03/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+042%2C+de+5+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/20bfa997-a5cc-e7af-fa7f-c3a8e287882f?version=1.0&t=1772665435040 17D9001 v4 Não...

Tipo de documento: Designação de Relatorias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 05/03/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+042%2C+de+5+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/20bfa997-a5cc-e7af-fa7f-c3a8e287882f?version=1.0&t=1772665435040 29A0001 v4 Não...

Tipo de documento: Extratos - Licitações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 05/03/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+042%2C+de+5+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/20bfa997-a5cc-e7af-fa7f-c3a8e287882f?version=1.0&t=1772665435040 21C0125 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 05/03/2026 06:12

Seção 3 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+042%2C+de+5+de+mar%C3%A7o+de+2026+-+Suplemento.pdf/8b9a251e-db81-1976-225f-99c37c23aeae?version=1.0&t=1772655919634 39A0010...

Tipo de documento: Ata Sucinta Sessão Ordinária Tipo de jornal: Suplemento Tipo de seção do DCL: Seção 3

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 05/03/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+042%2C+de+5+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/20bfa997-a5cc-e7af-fa7f-c3a8e287882f?version=1.0&t=1772665435040 21C0124 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 05/03/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+042%2C+de+5+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/20bfa997-a5cc-e7af-fa7f-c3a8e287882f?version=1.0&t=1772665435040 14O0001 v4 Não...

Tipo de documento: Convocações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 05/03/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+042%2C+de+5+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/20bfa997-a5cc-e7af-fa7f-c3a8e287882f?version=1.0&t=1772665435040 19D0001 v4 Não...

Tipo de documento: Comunicados - Legislativos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 05/03/2026 06:12

Seção 3 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+042%2C+de+5+de+mar%C3%A7o+de+2026+-+Suplemento.pdf/8b9a251e-db81-1976-225f-99c37c23aeae?version=1.0&t=1772655919634 39A0010a...

Tipo de documento: Ata Sucinta Sessão Ordinária Tipo de jornal: Suplemento Tipo de seção do DCL: Seção 3

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 05/03/2026 06:12

Seção 3 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+042%2C+de+5+de+mar%C3%A7o+de+2026+-+Suplemento.pdf/8b9a251e-db81-1976-225f-99c37c23aeae?version=1.0&t=1772655919634 40A0010...

Tipo de documento: Ata Circunstanciada Sessão Ordinária Tipo de jornal: Suplemento Tipo de seção do DCL: Seção 3

Documento · Escrito por osvaldo henrique da silva Em 05/03/2026 06:31

393.66977

Documento · Escrito por osvaldo henrique da silva Em 05/03/2026 06:30

17036.232

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 05/03/2026 10:15

71Nº 272, Brasília, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Secretaria Legislativa PROJETO DE LEI...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 05/03/2026 10:19

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 05/03/2026 10:16

30Nº 277, Brasília, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Secretaria Legislativa PROJETO DE LEI...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 05/03/2026 10:22

3Nº 278, Brasília, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Secretaria Legislativa PROJETO DE LEI...

Documento · Escrito por leonardo alves souza cruz Em 05/03/2026 10:16

3Nº 279, Brasília, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 Seção 1 Redações Finais CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Secretaria...

Documento · Escrito por robson konig Em 05/03/2026 12:15

25Suplemento do DCL Nº 42, Brasília, quinta-feira, 5 de março de 2026 Ata Circunstanciada da 9ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​...

Documento · Escrito por robson konig Em 05/03/2026 12:14

6Suplemento do DCL Nº 42, Brasília, quinta-feira, 5 de março de 2026 Ata Circunstanciada da 8ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ...

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 04/03/2026 14:53

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 04/03/2026 14:53

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 04/03/2026 14:53

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 04/03/2026 14:53

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 04/03/2026 14:53

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 04/03/2026 14:53

Documento · Escrito por diogo sampaio lima Em 04/03/2026 15:46