PLE - Projetos e outras proposições

Documento · Escrito por dirceu neto Em 18/03/2026 11:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERMO DE JULGAMENTO UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 90004/2026 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP -...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 18/03/2026 11:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 974004 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PREGÃO 90004/2026 Às 18:59 horas do dia 16 de março do ano de 2026, após...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 19/02/2026 16:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA Escola do Legislativo Núcleo de Educação Permanente TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 19/02/2026 16:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA Escola do Legislativo Núcleo de Educação Permanente ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 19/02/2026 16:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Execução Orçamentária INFORMAÇÃO DE...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 19/02/2026 16:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA Diretoria de Administração e Finanças Setor de Contratos e Aquisições Núcleo de Instruções e...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por juliana simon simon Em 25/06/2021 18:42

  A Constituição Federal de 1988 preconiza que todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente ou através de seus representantes. O Poder Legislativo é incumbido desta atribuição e deve...

Documento · Escrito por ana teresa alves malta Em 18/03/2026 10:53

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por christopher augusto matheus paixão gama Em 17/03/2026 12:23

Entre as matérias aprovadas, estão projetos que criam o Dia da Felicidade e a Semana de Conscientização sobre Segurança Digital nas escolas, entre outras null...

Atuações do Deputado (Global): Comissão de Constituição e Justiça Deputados (Global): Thiago Manzoni Fábio Felix Chico Vigilante Iolando Retranca (CLDF): Constituição e Justiça

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 15:44

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 15:44

Documento · Escrito por robson konig Em 19/03/2026 12:18

5Suplemento do DCL Nº 52, Brasília, quinta-feira, 19 de março de 2026 Ata Circunstanciada da 15ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL...

Documento · Escrito por dirceu neto Em 19/03/2026 12:17

SEÇÃO III PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA MESA DIRETORA GABINETE DA MESA DIRETORA SECRETARIA GERAL   EXTRATO DE CONTRATO (1º TERMO ADITIVO) Processo nº 00001-00028402/2021-83. CONTRATO-PG...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por cristiano saude belem Em 17/03/2015 13:12

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) exerce o Poder Legislativo no âmbito do DF. Os 24 deputados distritais que a compõem são eleitos pela população para mandatos de quatro anos. Por...

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por robson konig Em 19/03/2026 12:19

19Suplemento do DCL Nº 52, Brasília, quinta-feira, 19 de março de 2026 Ata Circunstanciada da 16ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL...

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andressa anholete Em 18/03/2026 16:54

Documento · Escrito por andré spiller fernandes Em 19/03/2026 14:58

3Suplemento do DCL Nº 52, Brasília, quinta-feira, 19 de março de 2026 Seção 3 Ata Sucinta da 16ª Sessão Ordinária CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL...

Documento · Escrito por barbara kahena martin de lima Em 19/03/2026 20:01

Mesa Diretora Presidente: Deputado Wellington Luiz Primeiro Vice-Presidente: Deputado Ricardo Vale Segunda Vice-Presidente: Deputada Paula Belmonte Primeiro Secretário: Deputado Pastor Daniel de...

dcl 2026

Documento · Escrito por daniel caetano bento caetano bento Em 19/03/2026 17:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Procuradoria-Geral Núcleo de Processo de Licitação e Contratos CONTRATO-PG Nº...

Evento do calendário · Escrito por maria xavier galvão xavier galvão Em 14/10/2025 16:54

Evento do calendário · Escrito por maria xavier galvão xavier galvão Em 14/10/2025 16:48

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 15L0001 v4 Não...

Tipo de documento: Pautas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 14L0001 v4 Não...

Tipo de documento: Convocações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 14N0001 v4 Não...

Tipo de documento: Convocações Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Evento do calendário · Escrito por ana carolina santos fontes Em 04/03/2026 15:46

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por denise mourão de abreu mourão de abreu Em 20/03/2026 10:27

2026-03-20 Unidade de Acompanhamento de Políticas Públicas – UCP null Estudo Técnico...

Documento · Escrito por thainá ribeiro de oliveira Em 20/03/2026 10:22

9Nº 53, Brasília, sexta-feira, 20 de março de 2026 Pautas CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PAUTA...

Reunião de Comissão (Global): Pauta

Documento · Escrito por osvaldo henrique da silva Em 20/03/2026 09:02

2087.0662

Documento · Escrito por thainá ribeiro de oliveira Em 20/03/2026 10:22

7Nº 53, Brasília, sexta-feira, 20 de março de 2026 Convocações CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA ...

Reunião de Comissão (Global): Convocação

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 22B0096 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 22J0080 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 22J0081 v4 Não...

Tipo de documento: Portarias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 17L0001 v4 Não...

Tipo de documento: Designação de Relatorias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 17N0001 v4 Não...

Tipo de documento: Designação de Relatorias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 17G0002 v4 Não...

Tipo de documento: Designação de Relatorias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 21C0146 v4 Não...

Tipo de documento: Atos Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 2

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 17G0001 v4 Não...

Tipo de documento: Designação de Relatorias Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 15N0001 v4 Não...

Tipo de documento: Pautas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por dcl admin Em 20/03/2026 06:12

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+053%2C+de+20+de+mar%C3%A7o+de+2026.pdf/757b7a8c-0145-7596-a0fe-cda1cc94c07e?version=1.0&t=1773961311777 12A0001 v4 Não...

Tipo de documento: Prazos para Emendas Tipo de jornal: Ordinário Tipo de seção do DCL: Seção 1